Moraes Ordena Meta e X Fornecer Dados de Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que as empresas Meta e X forneçam à Polícia Federal (PF) informações sobre as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira desde 2021 e reside nos Estados Unidos. A decisão vem em resposta a um pedido da PF, que investiga acusações de disseminação de mensagens falsas contra a jornalista Juliana Dal Piva.

A investigação foca na conduta de Allan dos Santos em relação às acusações de disseminação de notícias falsas, e Moraes estabeleceu um prazo de 10 dias para que as empresas cumpram a ordem. O não atendimento à solicitação pode resultar em uma multa diária de R$ 100 mil. Os dados requeridos incluem informações cadastrais e endereços IP utilizados para a criação das contas, além do conteúdo das postagens realizadas entre junho de 2024 e fevereiro de 2025.

Desde que se tornou alvo de investigação, Allan dos Santos, considerado uma figura influente entre seus seguidores e um defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, está em situação jurídica delicada. A investigação realizada no Brasil não se limita apenas à disseminação de informações falsas, mas também inclui a suspeita de que ele teria organizado campanhas para atacar e expor dados de investigadores envolvidos em casos que atingem Bolsonaro e seus aliados.

A cooperação internacional para a captura de Allan dos Santos apresenta desafios significativos. Embora um pedido de prisão tenha sido encaminhado às autoridades norte-americanas, as perspectivas de cumprimento são mínimas. Nos Estados Unidos, as postagens feitas por Allan não são consideradas criminosas. Além disso, a postura das grandes empresas de tecnologia, que frequentemente aliam-se ao governo americano, pode dificultar ainda mais a colaboração no sentido de tornar as investigações mais eficazes.

A decisão de Moraes representa uma pressão crescente sobre as plataformas de mídia social para que estas cooperem com as investigações criminais, especialmente em casos que envolvem a disseminação de notícias falsas e ameaças à segurança nacional. Ao exigir que Meta e X entreguem informações cruciais, o STF reafirma sua posição de que a responsabilidade das redes sociais vai além da regulamentação interna, tendo impacto significativo nas questões sociais e políticas do país.

O desenrolar dessa situação poderá definir novas diretrizes sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação à disseminação de informações e ao combate à desinformação, assim como poderá influenciar futuras investigações e operações policiais no Brasil.