STF Julga Denúncia Contra Bolsonaro por Golpe de Estado

No dia 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de uma significativa denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos. Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, que ocorrerá na Primeira Turma do STF, será crucial para determinar se os acusados se tornarão réus e se uma ação penal será instaurada contra eles.

A denúncia formulada pela PGR posiciona Jair Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa armada, acusando-o de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, de planejar um golpe de Estado, além de causar danos qualificados ao patrimônio da União e deteriorar bens tombados. Investigações sugerem que a preparação para essa tentativa de golpe se iniciou mais de um ano antes das eleições, com o uso impróprio de órgãos públicos visando deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro.

A sessão de julgamento será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O processo iniciará com a leitura do relatório pelo relator, seguido pela sustentação oral da PGR e das defesas dos acusados. A votação está prevista para ocorrer em duas etapas: a primeira abordará questões preliminares e a segunda examinará o mérito da denúncia.

As consequências do julgamento podem ser significativas. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, abrindo caminho para uma eventual condenação. Por outro lado, se o STF rejeitar as acusações, o caso será arquivado. Além disso, a PGR está requerendo que os envolvidos ressarçam os cofres públicos pelos danos provocados durante os atos antidemocráticos, o que poderia ter um impacto ainda mais amplo sobre a responsabilidade dos ex-dirigentes no cenário político brasileiro.