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Redação TNA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da medida que proíbe o uso de celulares durante as sessões judiciais, especialmente em relação a uma denúncia sobre um plano golpista. A pedido, apresentado na terça-feira, 22 de abril de 2025, visa contestar a decisão imposta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A medida de proibição, segundo a OAB, pode ter consequências prejudiciais para o trabalho dos advogados, além de limitar a liberdade de expressão e a transparência no processo judicial. A OAB alega que a restrição interfere na capacidade de defesa dos advogados, essencial ao andamento justo dos julgamentos.
A decisão de restringir o uso de celulares almejava garantir a segurança e a integridade dos julgamentos. No entanto, a OAB acredita que essa abordagem pode afetar negativamente não apenas os advogados presentes, mas também a cobertura da mídia e a percepção pública a respeito do julgamento. A OAB propõe que formas alternativas de garantir segurança possam ser utilizadas sem comprometer a comunicação eficiente durante as sessões.
A insatisfação demonstrada pela OAB reflete a preocupação quanto ao equilíbrio entre a segurança nas sessões do STF e a necessária transparência dos processos. A entidade acredita que uma revisão dessa proibição é essencial para assegurar um ambiente justo e acessível, onde as partes possam exercer seu direito de comunicação livremente.
Agora, a OAB aguarda a resposta do STF sobre o pedido de revisão. A decisão que o tribunal tomar acerca da proibição dos celulares pode influenciar como os futuros julgamentos e sessões serão conduzidos, o que impactará diretamente o acesso à informação e a liberdade de expressão no ambiente judicial.