STF Decide Manter Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro

Na última terça-feira, 25 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados, envolvidos em uma suposta trama golpista. A sessão, marcada por divergências entre os ministros, discutiu a localização do julgamento, culminando com a decisão da maioria em manter o caso na Primeira Turma.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Bolsonaro e seus aliados tentaram realizar um golpe de Estado em 2022. O processo envolve oito dos 34 denunciados, que são considerados parte do "núcleo crucial" da interação golpista. Eles enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Durante a sessão, os ministros analisaram questões preliminares, abordando a possível parcialidade do ministro Alexandre de Moraes e o pedido de mover o julgamento para o plenário. Entretanto, a maioria optou por rejeitar a declaração de impedimento de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuar no caso, decidindo que o julgamento permaneceria na esfera da Primeira Turma.

O ministro Luiz Fux, em sua argumentação, ressaltou a gravidade das acusações, defendendo que um caso dessa magnitude deveria ser analisado pelo plenário do STF, a fim de assegurar maior legitimidade institucional. No entanto, sua opinião não prevaleceu, e a maioria dos ministros decidiu que o julgamento prosseguiria na Primeira Turma.

Com a votação das questões preliminares concluída, o colegiado agora se afunda nas questões de mérito do caso. A decidirá se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus em um julgamento que se espera seja finalizado em uma sessão adicional marcada para quarta-feira, 26 de março. Diante da gravidade das acusações e do impacto político que a decisão pode acarretar, o desfecho deste julgamento promete ser uma etapa crucial para a história política recente do Brasil.