Denúncia contra Bolsonaro e o papel do STF
A denúncia contra Jair Bolsonaro, que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado, é considerada forte e deve resultar em um processo criminal em breve. Essa análise é do doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Aury Lopes Jr. Contudo, Lopes Jr. defende que o julgamento não deveria ser realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), dado que Bolsonaro já não ocupa um cargo que lhe confere foro especial.
O professor, além de questionar a legitimidade do STF para julgar a denúncia, critica a manutenção do caso sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Lopes Jr. sugere que seria 'salutar' para a credibilidade do STF que Moraes se declarasse suspeito, considerando seu profundo envolvimento na fase investigativa e seu papel em um suposto plano de ataque contra ele.
“Quando você é chamado a tomar várias decisões sobre o caso [durante o inquérito] e depois você tem que julgar esse caso, você está contaminado. Você já tem uma visão pré-estabelecida, isso é da natureza humana”, explica o professor.
Ele ressalta que a auto-suspeição de Moraes poderia contribuir para a lisura e transparência do processo, ajudando a diminuir eventuais críticas relacionadas à violação de processos. Apesar disso, Lopes Jr. não tem expectativa de que o STF ou Moraes decidam não julgar a denúncia contra Bolsonaro. Vale lembrar que diversas pessoas sem foro privilegiado já enfrentaram processos e condenações no STF em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado, decorrentes dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apesar das contestações por parte da defesa de Bolsonaro, a maioria dos ministros do STF decidiu pela continuidade da análise do caso, já que envolve ataques diretos ao STF e ao Estado Democrático de Direito. Esse entendimento foi estabelecido a partir do Inquérito das Fake News, iniciado em 2019, que ampliou a interpretação regimental do STF para permitir a investigação de crimes ocorridos no interior do Tribunal.
A expectativa é de que a denúncia contra Bolsonaro seja discutida na Primeira Turma do STF, que conta com cinco ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Para Lopes Jr., os denunciados podem ser transformados em réus até o mês de abril. De acordo com sua experiência, um processo criminal complexo como este pode levar até dois anos para ser concluído.
Informações da mídia brasileira apontam que o STF almeja finalizar o processo ainda em 2025, de modo a evitar que o julgamento afete as eleições de 2026. “O Supremo não deveria estar preocupado com expectativas políticas de um julgamento”, ressalta Lopes Jr. A seguir, confira os principais pontos da entrevista, editados por clareza e concisão.
