Câmara aprova projetos em rápida votação sob Motta
Na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, a Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou uma votação ágil, aprovando um requerimento de urgência e cinco acordos internacionais em apenas seis minutos. Sem discussões ou orientações de bancadas, Motta finalizou a sessão rapidamente para atender a compromissos no Rio de Janeiro, onde encontrará o governador Cláudio Castro (PL).
Para permitir sua viagem, o presidente da Câmara iniciou as votações logo pela manhã. Em apenas 55 segundos após o início das discussões, ele aprovou o requerimento de urgência referente a um projeto da base governista, que facilita a apuração de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte que optam pelo regime do Simples Nacional. Essa decisão permite que a proposta entre em votação na próxima semana.
Nos cinco minutos restantes, Motta aprovou cinco tratados internacionais. Dentre eles, dois referendavam documentos do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM) e do Conselho do Mercado Comum. Os outros três acordos tratavam de tratados com a Argentina, Cazaquistão e Ucrânia. Assim, a ordem do dia foi iniciada às 10h34 e concluída às 10h40.
A Presidência da Câmara informou que, ao priorizar acordos internacionais, as votações tendem a ser mais rápidas. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), comentou que a celeridade se deve ao fato de que esses projetos já haviam sido discutidos em reuniões anteriores, destacando que “os projetos já foram discutidos na reunião anterior. São os remanescentes da pauta”.
A reunião de líderes que precedeu as votações também foi marcada pela rapidez. Segundo relatos, um líder chegou ao encontro um pouco após as 9h e encontrou a sala vazia, o que gerou a impressão de que as deliberações estavam apressadas. Outro deputado mencionou que nunca tinha visto um encontro tão breve antes.
A pressa de Motta está relacionada à homenagem que receberá do governo do estado do Rio de Janeiro. A celeridade nas votações ocorreu um dia após uma intensa discussão ocorrida na Câmara, provocada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a reunião com os líderes, Motta indicou que, na próxima semana, pretende votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos restos a pagar, que prevê a recuperação de recursos do orçamento secreto. Além disso, está na pauta o PLP do mérito do programa chamado “Acredita Exportação”, que compreende duas iniciativas que visam ampliar o acesso ao crédito e incluir alíquotas diferenciadas para empresas exportadoras. Esta última matéria é um pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que se reuniu com o presidente da Câmara no dia 17 de fevereiro.
Além desses dois projetos, a Câmara deverá analisar 13 propostas que não foram votadas durante esta semana. Em função do feriado de Carnaval, as votações da próxima semana estão programadas para ocorrer de terça a quinta-feira, sem a realização de reuniões de líderes.
