Aprovação do Orçamento de 2025 ocorrerá após o Carnaval

O Orçamento Federal de 2025 enfrenta um atraso e sua aprovação pelo Congresso está prevista apenas após o Carnaval, que acontece na primeira semana de março. Várias pendências precisam ser resolvidas antes que a proposta possa ser analisada pelos parlamentares, destacando-se a necessidade de maior transparência e rastreabilidade das emendas, que são os recursos que deputados e senadores podem indicar para suas bases eleitorais. Atualmente, várias dessas emendas ainda permanecem bloqueadas.

Uma reunião estratégica está marcada para o dia 27 de fevereiro, envolvendo o ministro Flávio Dino, que atua como relator no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Nessa ocasião, técnicos do Congresso e as equipes dos presidentes estarão se preparando para discutir informações sobre as emendas com o STF. Até que essas questões sejam resolvidas, a votação do Orçamento não deve ocorrer.

Os parlamentares envolvidos no processo ressaltam que, além da resolução política, é fundamental enfrentar questões técnicas sobre como as emendas serão estruturadas no Orçamento. Isso inclui definições sobre os valores, processos de transferência e a complexa organização necessária para a elaboração da Lei Orçamentária.

Outro ponto importante a ser considerado é o programa Pé-de-Meia, que oferece suporte a alunos do ensino médio da rede pública com um pagamento mensal de R$ 200 e uma poupança adicional de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo. A forma de pagamento deste programa pelo governo federal tem sido alvo de questionamentos e atualmente está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Assim como as emendas, os recursos destinados ao programa também estão bloqueados. O governo já recorreu dessa decisão, e a análise deve ocorrer esta semana.

Além disso, pode ser necessário implementar modificações no formato de transferência e no método de pagamento, o que também teria reflexos na formulação do Orçamento. O relator do Orçamento deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), manifestou à CNN sua expectativa em relação a essas definições, que incluem orientações da equipe econômica sobre quaisquer alterações necessárias. Idealmente, o Orçamento deveria ter sido aprovado ainda no ano passado. No entanto, a cada mês, o governo federal enfrenta restrições em seus gastos. Para que a proposta seja finalmente aprovada, ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e posteriormente pelo plenário do Congresso Nacional.