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Redação TNNo cenário atual da Previdência Social, um alerta crucial lançado pela conselheira Tonia Galleti ao ministro Carlos Lupi em junho de 2023 acendeu um sinal vermelho sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, Galleti denunciou a ocorrência de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que, segundo levantamentos preliminares, podem ter causado um desvio superior a R$ 6 bilhões.
As fraudes detectadas envolvem acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades que realizam esses descontos, o que levou a conselheira a solicitar uma discussão aprofundada no âmbito do conselho. A situação é preocupante, uma vez que mais de R$ 250 milhões mensais foram desviados, com a auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelando que o volume de descontos aumentou substancialmente nos últimos meses.
Apesar do alerta inicial, a resposta do ministro Lupi foi morna. As denúncias sobre fraudes no INSS só começaram a ser discutidas de forma efetiva em abril do ano seguinte, ou seja, dez meses após o alerta emitido. Em declarações, Lupi confirmou que o INSS iniciou uma revisão das normas e que propostas de alteração para os sistemas previdenciários estavam sendo formuladas após a notificação, concluindo essas mudanças em março de 2022.
A inação diante das denúncias levou a um aumento notável nos descontos fraudulentos, somente recentemente interrompidos devido a uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. As investigações resultaram no descredenciamento das associações suspeitas e destacaram a gravidade da situação enfrentada pelo INSS.
A situação das fraudes no INSS levanta importantes questões sobre a eficácia das medidas preventivas e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os acordos de cooperação técnica. Com os recentes acontecimentos, espera-se que o governo federal tome medidas mais assertivas para proteger os benefícios dos cidadãos e evitar que futuros desvios ocorram, assegurando assim a integridade do sistema previdenciário.