Hugo Motta critica atos de 8 de janeiro e posiciona-se sobre anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou sua visão sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram atos extremistas em Brasília. Em entrevista à rádio Arapuan, Motta rechaçou a ideia de que os envolvidos nas ações tentaram um golpe de Estado, apesar das condenações já impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele afirmou: "Primeiro, o que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, agressão inimaginável. Acho que ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Agora, querer dizer que foi um golpe, golpe tem que ter um líder, golpe tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as forças armadas, não teve isso".
Embora tenha se referido aos participantes dos atos como "vândalos baderneiros", Motta argumentou que muitos não precisam ser severamente punidos. "Nós temos que punir as pessoas que foram lá que quebraram, que depredaram essas pessoas, sim, precisam e devem ser punidas para que isso não aconteça novamente, mas entendo também que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade", comentou, criticando as penas explicadas pelo STF.
Sobre o Projeto de Lei da Anistia, que busca oferecer perdão aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, Motta assegurou que não há acordo estabelecido com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a pautas sobre esse tema. Ele admitiu ter se encontrado com Bolsonaro antes de assumir a presidência da Câmara e reconheceu que o ex-presidente argumentou a favor da defesa do referido projeto.
Ele disse: "É uma pauta e um assunto que divide a casa, que gera tensionamento com o judiciário, gera tensionamento com o Executivo, por isso o nosso cuidado em tratar sobre o tema. Eu não posso chegar aqui e dizer 'vou pautar a anistia semana que vem' ou 'não vou pautar a anistia de jeito nenhum'. Será um tema que nós vamos analisando, digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante".
O STF já condenou 371 indivíduos entre as mais de duas mil investigações relacionadas aos atos golpistas, com penas variando de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Até o momento, 225 das condenações foram categorizadas como graves. No total, 898 pessoas foram responsabilizadas; dessas, 527 envolveram-se em ações consideradas leves e firmaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).
Outro assunto abordado na entrevista foi uma proposta que visa alterar a Lei da Ficha Limpa, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). Esta proposta poderia tornar Bolsonaro elegível novamente em 2026, ao reduzir o tempo de inelegibilidade de oito anos para dois anos. No entanto, Motta indicou que a votação deste projeto não é uma prioridade no momento.
Ainda há um clima de incerteza em relação a como o Congresso responderá às questões sobre os eventos de 8 de janeiro e suas repercussões políticas. Em sua posição, Motta destaca a necessidade de um debate contínuo e ponderado para tratar de temas que envolvem a estabilidade política e a justiça no Brasil.
