O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que não irá revelar detalhes do planejamento para o Imposto de Renda (IR) por falta de autorização do Palácio do Planalto. A afirmação foi feita em um encontro com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizado nesta quarta-feira (5).
“Finalizamos o desenho da compensação do IR, mas não posso adiantar informações sem a autorização do Planalto. Agora iniciaremos uma tramitação formal, e as novidades devem chegar ao Congresso Nacional nas próximas semanas”, declarou Haddad.
Pela manhã, o ministro da Fazenda e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregaram a Hugo Motta um conjunto de 25 medidas econômicas que foram consideradas prioridade pelo Planalto. Destas, 15 dependem do apoio do Legislativo para serem implementadas. Destaque para o projeto que propõe a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Haddad mencionou que o planejamento da compensação financeira para essa medida ainda está em avaliação no Planalto. Assim que receber a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto será encaminhado ao Congresso. “Queremos que essa reforma siga com a cautela e transparência necessárias. Por ser um assunto muito importante, comparável à reforma do imposto de consumo — que demandou amplas discussões —, essa reforma é mais simples, pois não requer chamada constitucional ou lei complementar, sendo uma lei mais direta, mas com grande impacto econômico para o país”, explicou o ministro.
Durante a coletiva, Haddad também elogiou a nova liderança da Câmara, afirmando que Hugo Motta é uma “liderança extraordinária”. O ministro fez questão de ir pessoalmente ao Congresso Nacional para apresentar as prioridades do governo em relação à agenda econômica. “Vejo em Hugo Motta uma liderança extraordinária, que o Brasil já conhece e passará a conhecer ainda mais agora em um cargo tão significativo. Tenho acompanhado seu mandato desde o início, e minha relação com ele nos últimos dois anos tem sido excelente”, afirmou Haddad aos repórteres.
Com a expectativa de que as medidas prioritárias sejam bem recebidas pela nova direção da Câmara, o governo se prepara para um intenso período de negociações para que os projetos possam avançar no Legislativo, considerando o impacto que terão sobre a economia. A abordagem cautelosa visa garantir que cada etapa do processo legislativo seja conduzida de maneira eficiente e transparente, reforçando a importância da comunicação entre os diversos setores do governo e do Parlamento.
O cenário atual apresenta desafios, mas também oportunidades para aprofundar as reformas necessárias e atender a população de maneira que gere resultados positivos e sustentáveis a longo prazo. Ao final do encontro, Haddad reiterou a relevância da colaboração entre os poderes para que as propostas sejam discutidas e aprovadas dentro dos prazos adequados.