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Redação TNO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre uma pena de oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Apesar da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o caso será analisado presencialmente no plenário do STF, em data a ser definida, mas programada para iniciar após o feriado do Dia do Trabalho, que ocorre em 1º de maio.
No dia 24 de abril, Moraes determinou que Collor fosse preso devido à condenação referente a atos de corrupção. A decisão passou pelo plenário virtual do STF, onde a maioria dos ministros votou a favor da manutenção da detenção do ex-presidente. Seis ministros, incluindo Flávio Dino e Edson Fachin, se posicionaram a favor da decisão. No entanto, o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado em casos da Operação Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes solicitou um destaque para que o caso fosse debatido no plenário físico, argumentando que a importância do tema e a repercussão pública merecem um exame mais detalhado. Com esse pedido, o placar do voto virtual é zerado, permitindo que os ministros reavaliem suas posições durante a nova votação presencial.
Atualmente, a prisão de Fernando Collor, que permanece detido em Alagoas, é sustentada pela decisão do STF, mesmo com o pedido de destaque feito por Mendes. A expectativa é que o julgamento no plenário físico possa confirmar ou alterar a decisão sobre a manutenção da detenção do ex-presidente, com consequências significativas para o entendimento da corte em casos semelhantes.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o responsável por agendar a sessão presencial. A prisão de Collor continua vigente até o desfecho desse julgamento, que ocorre em um cenário político e jurídico complexo, considerando a gravidade das acusações e a notoriedade da figura de Collor. A decisão do STF pode ainda impactar a análise de prisões decorrentes de condenações em segunda instância.
Este momento é crucial para o STF, que busca equilibrar a necessidade de decisões céleres com a importância de uma análise profunda em casos de grande relevância.