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Redação TNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um importante passo na proteção animal ao lançar o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, mais conhecido como ProPatinhas, e seu sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado SinPatinhas. Esta iniciativa, revelada em 17 de abril de 2025, demonstra o compromisso do governo com a proteção e bem-estar dos animais, tendo a primeira-dama, Rosângela da Silva, popularmente conhecida como Janja, atuado desde a concepção do projeto.
O ProPatinhas busca promover o controle ético da população de cães e gatos e combater os maus-tratos. Além disso, o programa visa facilitar a localização de animais perdidos, centralizando informações sobre eles em uma base de dados unificada, o SinPatinhas. Cada animal cadastrado receberá um RG Animal, um documento com um número de identificação único e um QR Code que pode ser fixado na coleira, possibilitando que, em caso de perda, o tutor do animal seja rapidamente localizado.
Uma das ações centrais do ProPatinhas é a oferta de apoio à castração e à implantação de microchips em cães e gatos. Esses dispositivos, que são inseridos sob a pele dos animais, permitem a identificação individual e, quando registrados, associam-se aos dados dos proprietários, facilitando a devolução de animais perdidos. O programa já planeja um mutirão de microchipagem no Distrito Federal em maio, garantindo que essa iniciativa alcance até aqueles que têm dificuldades financeiras, através de parcerias com estados e municípios.
O funcionamento do SinPatinhas também assegura uma gestão transparente dos recursos federais destinados à proteção animal. Com isso, será possível monitorar a aplicação desses recursos em cada ente federativo, melhorando a prestação de contas e promovendo mais confiança nas políticas públicas. A adesão ao programa é voluntária, não gerando nenhum custo ou penalidade, mas oferecendo benefícios claros para a saúde pública e o bem-estar dos animais.
O ProPatinhas tem o potencial de mudar significativamente a relação entre a sociedade e os animais de estimação, promovendo não só a saúde e proteção deles, mas também melhorando a saúde pública de forma geral. Com a participação de Janja desde a concepção do programa, é evidente que o foco em uma abordagem ética e responsável é uma prioridade. Espera-se que o sucesso dessa iniciativa inspire outras políticas em favor da proteção animal no Brasil.