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Redação TNA oposição na Câmara dos Deputados anunciou, na noite de quinta-feira, a conquista de 257 assinaturas necessárias para pautar a urgência do projeto de lei que propõe a anistia para os condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, enfatizou a importância da participação do deputado Paulo Azi, do União Brasil-BA, que foi fundamental para atingir esse número.
O próximo passo do processo legislativo será a apresentação do requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que detém a decisão final sobre a inclusão do tema na pauta da casa. Essa movimentação vem em meio a um forte clamor popular, evidenciado por recentes manifestações a favor da anistia que reuniram milhares de pessoas, como a que ocorreu na Avenida Paulista, atraindo cerca de 45 mil participantes.
A maioria das assinaturas conta com o apoio de deputados de diversos partidos que visam acelerar a tramitação do projeto, que se destina a evitar que a proposta passe pelas análises das comissões e vá diretamente para a votação no plenário. Essa estratégia é crucial, pois pretende evitar entraves que poderiam atrasar a aprovação da anistia.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, apresentou uma alternativa ao foco na anistia, sugerindo que a discussão sobre a redução das penas para aqueles que não foram líderes dos atos pode ser uma solução mais viável. Por sua vez, Hugo Motta está em busca de um entendimento que envolva tanto o Executivo quanto o Judiciário para a imposição de penas menos severas, sem incluir os principais responsáveis pelos eventos do início do ano.
A pressão sobre Motta para pautar a urgência é palpável e se acentuou após uma reunião com Jair Bolsonaro, que está mobilizando esforços para garantir o respaldo total do partido Republicanos a essa iniciativa.
Com a contagem das assinaturas confirmada, a expectativa é que o projeto de lei possa ser colocado na pauta logo após o feriado de Tiradentes, programado para ocorrer no dia 23 de abril. O objetivo é que a votação aconteça na semana seguinte, evitando assim atrasos que poderiam comprometer a agilidade do processo.
No âmbito do Senado, a expectativa é similar, com líderes acreditando que a tramitação ocorrerá de maneira expedita, podendo levar a uma sanção presidencial até meados de junho, o que colocaria o projeto em franca trajetória de aprovação.
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, será decisiva para moldar o futuro deste polêmico projeto, que poderá instaurar mudanças significativas no cenário político brasileiro.