STF Decide por Condenação de Zambelli por Porte Ilegal de Arma

No último julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou em maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Embora o processo tenha sido suspenso devido ao pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, a manifestação favorável à condenação e à cassação do mandato por parte da maioria dos ministros já se consolidou, prometendo desdobramentos significativos.

Esse caso remete a um episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, Zambelli se envolveu em uma discussão com um apoiador do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, culminando na perseguição do indivíduo com uma arma em uma rua de São Paulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, acusando-a pelo comportamento que gerou temor e tumulto.

O relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, foi incisivo em seu voto, defendendo tanto a condenação quanto a cassação do mandato da parlamentar, uma posição que recebeu suporte de outros membros da corte, como Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A defesa de Zambelli, no entanto, contesta as alegações, alegando que os fundamentos usados para a condenação são falhos e que a deputada ainda terá a chance de refutar as acusações.

A reação da defesa de Zambelli enfatiza confiança no processo, destacando que espera um exame cuidadoso por parte dos ministros. Em contrapartida, a advogada do jornalista Luan Araújo, que foi vítima do incidente, comentou sobre a natureza das imagens coletadas, afirmando que estas demonstram que Zambelli não estava sob ameaça física, reprovando a reação desproporcional da deputada.

Apesar da suspensão do julgamento, o que se percebe é uma clara tendência por parte da maioria dos ministros em favor da condenação, o que poderá resultar na perda do mandato da deputada e gerar repercussões tanto políticas quanto sociais no Brasil, especialmente em um momento tão sensível no cenário eleitoral.