Fux Diverge e Vota Por Julgamento de Bolsonaro no Plenário

Em uma sessão intensa e marcada por discordâncias, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante na terça-feira (25). O grupo rejeitou, por unanimidade, os pedidos que tentavam declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de atuar no julgamento de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, todos acusados de envolvimento em um esquema golpista.

O julgamento, que ocorreu nas instalações do STF em Brasília, foi motivado por alegações de parcialidade e dúvidas referentes à competência dos ministros. A decisão foi unânime, mas uma divergência surgiu quando o ministro Luiz Fux expressou seu voto a favor de levar o caso ao plenário, desobedecendo a vontade da maioria.

A denúncia, que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro de 2025, aponta Bolsonaro e outros sete acusados de crimes graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As defesas dos réus argumentaram que o julgamento deveria ser realizado pelo plenário, que compreende todos os 11 ministros, ao invés da Primeira Turma, que é composta por apenas cinco.

Além disso, a Primeira Turma do STF também rejeitou um pedido para transferir o julgamento ao plenário. Nessa votação, apenas Luiz Fux se posicionou a favor da mudança. O ministro Moraes, por sua vez, sustentou que a competência para julgar o caso permanece com a Primeira Turma, ressaltando que as normas constitucionais que preveem o julgamento no plenário aplicam-se somente ao presidente em exercício.

Com o desfecho da análise dos pedidos preliminares, os ministros ainda precisam decidir sobre a aceitação da denúncia caso, um passo fundamental que determinará a natureza das movimentações judiciais que seguirão. A atual situação do STF e a dinâmica entre seus membros tendem a influenciar o desenrolar deste caso de alta relevância nacional, podendo estabelecer novas precedentes no tratamento de denúncias contra figuras de destaque da política brasileira.