Bolsonaro e Julgamento no STF: O Que Esperar?

O ex-presidente Jair Bolsonaro está em Brasília para assistir ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que teve início na terça-feira, 25 de março de 2025. Ele e mais sete pessoas enfrentam graves acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. A decisão da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, será crucial ao decidir se a denúncia será aceita, transformando-os em réus.

Essa ação legal é resultado de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada em fevereiro de 2025. O processo deu origem a um relatório da Polícia Federal que identificou Bolsonaro como suposto líder de um grupo que teria tentado obstruir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A PGR estruturou a acusação em cinco núcleos distintos, visando facilitar a avaliação das condutas de cada denunciado, com o núcleo de Bolsonaro sendo o primeiro a ser analisado.

O julgamento compreende três sessões: duas no dia da abertura e uma na quarta-feira, às 9h30. A sessão inaugural sob a presidência do ministro Cristiano Zanin irá iniciar com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator da denúncia. Em seguida, Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentará a sustentação oral da acusação por 30 minutos, enquanto as defesas dos oito réus terão um tempo de 15 minutos cada para se manifestar. Os ministros do STF poderão deliberar sobre questões preliminares antes de seguir com a decisão sobre o mérito da denúncia.

Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a ser réus, iniciando um processo judicial que envolverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Esta fase decisiva poderá resultar em absolvição ou condenação, com penas que podem chegar a um total de 46 anos de prisão para os crimes imputados. No entanto, prisões só serão efetivadas após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos.

Para quem deseja acompanhar cada passo deste julgamento, diversas plataformas estão transmitindo ao vivo as sessões do STF, como UOL e CNN Brasil, que disponibilizam uma cobertura abrangente do caso e dos desdobramentos legais a que se refere.