Congresso deve priorizar votação do Orçamento 2025

A próxima sessão conjunta do Congresso Nacional terá como foco principal a aprovação do Orçamento Federal de 2025, sem a inclusão de discussões sobre vetos. Os líderes governistas planejam realizar a sessão até o final de março, com a expectativa de que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o projeto orçamentário até o dia 19.

Atualmente, o projeto que define as contas públicas do governo federal para este ano ainda aguarda aprovação, enquanto a cúpula da CMO está empenhada em discutir ajustes necessários, como a alocação de recursos para programas sociais importantes, como o Vale-Gás e o Pé-de-Meia.

O relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), tem mantido diálogos com a ministra Gleisi Hoffmann, que ocupa a Secretaria de Relações Institucionais, assim como com lideranças do governo, para fechar o parecer orçamentário até domingo, dia 16.

As discussões sobre os vetos irão ocorrer em uma próxima sessão, prevista para começar somente em maio. Atualmente, existem cerca de 55 vetos aguardando votação, que estão, inclusive, impedindo o avanço de outros assuntos na pauta.

A prioridade do governo é a aprovação do orçamento, uma vez que a não aprovação pode limitar ainda mais os gastos do Executivo. Em resposta a questionamentos da CNN, a assessoria do Senado esclareceu que os últimos projetos de lei orçamentária da União foram aprovados apesar dos vetos que obstruem a pauta.

“As deliberações foram amparadas em acordos de lideranças, com reconhecimento de urgência dos projetos a partir de considerações acerca dos impactos sociais e econômicos do adiamento da apreciação”, acrescentou a assessoria.