Votação do Orçamento é adiada para abril devido a viagem
A análise do Orçamento de 2025 foi oficialmente adiada para abril, conforme anunciou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional em comunicado divulgado no último sábado (15). A previsão inicial indicava que a discussão ocorreria no dia 18 de março, seguida pela votação no plenário do Congresso na quarta-feira, dia 19.
Com o novo cronograma, a análise da proposta orçamentária está programada para ocorrer na primeira semana de abril. Após essa etapa, espera-se que o plenário realize a votação imediatamente após a aprovação na CMO. O adiamento foi determinado devido a alguns ajustes necessários no parecer do relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
A viagem dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao Japão, prevista entre os dias 24 e 27 de março, também influenciou essa decisão. Eles acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em compromissos internacionais durante esse período.
Nos dias que antecederam a alteração na votação, o Palácio do Planalto realizou uma série de reuniões com parlamentares e enviou um ofício ao Congresso com propostas de cortes, incluindo uma redução de R$ 7,6 bilhões do orçamento do Bolsa Família. Contudo, o governo se posiciona contra as reduções proporadas, argumentando que as adequações serão realizadas através de um “pente-fino” no programa.
Além disso, outra questão que gerou debates nos últimos dias diz respeito ao programa Pé-de-Meia, pensado como uma ajuda financeira aos estudantes. O projeto que foi enviado pelo governo reserva R$ 1 bilhão ao programa, embora o relator tenha estimado um custo total de R$ 12 bilhões ao longo do ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia solicitado que o governo se adequasse financeiramente às normas orçamentárias, dando um prazo de 120 dias para essa regularização.
De acordo com Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, a expectativa do Palácio do Planalto é que sejam apresentados projetos separados para assegurar crédito suplementar necessário ao pleno funcionamento do programa, uma vez que o texto original do Orçamento contempla somente R$ 1 bilhão. Para que essa proposta possa ser efetivada, será necessário o aval da CMO. Outra medida inclusa no ofício enviado ao Congresso foi a previsão de um aumento de R$ 3 bilhões no Orçamento para financiar o programa Vale-Gás.
