Transferência Temporária da Capital Durante a COP30

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que visa a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém durante a COP30, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro deste ano na capital paraense. O projeto de lei 358/25, que foi protocolado no mês passado, está tramitando em regime de urgência e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara.

A proposta sugere que, durante o evento, os Três Poderes do Brasil — Executivo, Legislativo e Judiciário — realizem suas atividades em Belém. O texto indica que todos os atos e despachos do presidente da República e de seus ministros, durante esse período, seriam formalmente datados na cidade de Belém.

“Todas as obras estão em dia”, comentou o governador do Pará, Helder Barbalho, referindo-se aos preparativos para a COP30. Um consórcio da Amazônia Legal também está elaborando estratégias para o evento. Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), está assumindo a relatoria de ações relacionadas ao contrato para a COP30. Se a medida proposta for aprovada, o Poder Executivo ficará encarregado de regulamentar a lei, estabelecendo diretrizes administrativas e logísticas para a transferência temporária da sede do governo federal.

Duda Salabert enfatizou que a operacionalização da transferência dependerá de um diálogo entre os chefes dos Três Poderes e o governador Helder Barbalho. “A boa recepção ao projeto, tanto pelo governo federal quanto pelos governos estadual e municipal, demonstra o interesse em viabilizar essa mudança histórica”, afirmou a deputada em entrevista à CNN Brasil. O governador do Pará declarou que todas as obras relacionadas à COP30 estão adiantadas e que o evento proporcionará um legado significativo para a Amazônia e para o Brasil. Este será o primeiro momento em que a conferência é realizada na maior floresta tropical do planeta.

A proposta da deputada busca alinhar o Parlamento à importância da COP30, reforçando o compromisso do Brasil com questões climáticas. “A ideia é que essa mudança temporária dos Três Poderes realce um debate essencial, mostrando que governo, Parlamento e Judiciário estão cientes de um problema que afeta 90% da população brasileira”, argumentou.

Ademais, a transferência da capital para Belém traria um simbolismo de valor para a região Norte. “Isso valorizaria a riqueza ambiental e cultural da região, colocando em evidência as questões enfrentadas pelos povos da floresta, indígenas, ribeirinhos e comunidades amazônicas, que sofrem injustamente com um modelo econômico que contribui para a crise climática”, destacou Duda.

Vale lembrar que a transferência temporária da capital não seria uma novidade. Em 1992, durante a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, o então presidente Fernando Collor já havia transferido a sede do governo federal para a cidade entre os dias 3 e 14 de junho do mesmo ano. Naquela ocasião, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que mais tarde se evoluiria para as COPs. Na visão de Duda, essa mudança temporária seria uma continuidade da valorização dos eventos ambientais que o Brasil sediou, como ocorreu na Eco-92.

A deputada também garantiu que o impacto ambiental da mudança seria minimizado, pois “seria feita utilizando as estruturas já existentes, sem necessidade de novas construções ou relocação de servidores”.

A COP30 reunirá em sua sede na Amazônia inúmeros líderes globais para discutir as questões climáticas. A CNN Brasil e o CNN Money iniciaram em janeiro uma cobertura especial da cúpula do clima, com uma seção dedicada a detalhes do evento. Neste sábado (15), começa também a 2ª temporada da CNN Sustentabilidade, que apresentará convidados e análises que aprofundam o debate sobre as questões climáticas da COP30 ao longo deste ano.