Defesa de General solicita que caso vá para 1ª instância
A defesa do general Mario Fernandes apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o processo relacionado a uma tentativa de golpe de Estado seja transferido à primeira instância. Na manifestação feita na noite de quinta-feira (6), os advogados do general também pedem a revogação de sua prisão, que ocorre desde novembro do ano passado.
Identificado como um dos principais envolvidos na trama golpista, Mario Fernandes foi ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), ele teria sido o responsável pelo desenvolvimento do chamado Plano Punhal Verde Amarelo, que supostamente visava o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No pedido de mudança de instância, a defesa argumenta que o general não possui foro privilegiado que justifique o julgamento pelo STF. A manifestação destaca que "o requerente não pode ser processado e julgado por essa Suprema Corte, sob qualquer ângulo de análise, já que nunca ostentou função atual ou à época dos fatos narrados na denúncia – fato incontroverso".
Se a transferência do processo não for aceita, os advogados solicitaram que o julgamento aconteça no plenário do STF. Além disso, a defesa do ex-presidente Bolsonaro também pleiteou que o caso seja retirado da 1ª Turma do STF.
Os representantes de Mario Fernandes pedem que a prisão preventiva do general seja substituída por outras medidas cautelares. Ademais, foi requisitado que a defesa tenha a permissão para utilizar um computador dentro da prisão, onde o general se encontra, a fim de estudar o processo e assegurar seu "direito à ampla defesa".
Os advogados não apresentaram um pedido de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do general. No entanto, eles solicitaram a intimação prévia de Mauro Cid, ex-auxiliar de ordens de Bolsonaro, antes do recebimento da denúncia. De acordo com os representantes legais, essa medida é crucial para que o general Mario Fernandes tenha a chance de se manifestar por último no processo.
