Moraes nega pedido de defesa de Braga Netto por mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não ampliar o prazo para que a defesa do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, apresente sua resposta. Moraes, que é o relator do caso na Corte, está diante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista. Já havia sido negado anteriormente o pedido dos advogados de Braga Netto, que tentaram recorrer dessa decisão. Contudo, o ministro reiterou que não haverá prorrogação do prazo, concedendo à equipe legal do ex-ministro até esta sexta-feira, dia 7, para apresentar sua defesa.
A defesa, por sua vez, argumentou novamente que não teve acesso completo a todos os documentos necessários para uma resposta adequada. Moraes, entretanto, foi claro ao afirmar que os advogados já têm "amplo acesso aos elementos de prova já documentados, inclusive aos elementos de prova mencionados na denúncia". Além disso, o relator enviou os autos para a PGR se posicionar sobre o caso em até cinco dias.
Não é apenas a defesa de Braga Netto que enfrenta restrições. A equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também está sob a mesma condição, tendo sido denunciada pela PGR na mesma investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro solicitaram um período de 83 dias para formular sua resposta, um tempo similar ao utilizado pela PGR para estruturar a denúncia. Contudo, Moraes rejeitou esse pedido e solicitou uma manifestação da Procuradoria, que apoiou a decisão do ministro contra a ampliação do prazo, enfatizando a "inexistência de previsão legal" para tal extensão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que também necessita apresentar sua defesa, tem até a noite de hoje, quinta-feira (6), para fazê-lo. A expectativa é que a resposta seja entregue assim que Bolsonaro retorne a Brasília, previsto para o final do dia. É importante destacar que, segundo informações recentes, ele passou o feriado de Carnaval em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, junto a aliados políticos.
