Registro de nascimento em 29 de fevereiro no Brasil
O dia 29 de fevereiro ocorre apenas em anos bissextos, ou seja, a cada quatro anos. No Brasil, a regra determina que os nascimentos nesta data devem ser registradas com o dia exato na certidão de nascimento.
Esse procedimento se dá por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser preenchida por um profissional de saúde que acompanhou o parto ou a gestação, e que esteja devidamente registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). De acordo com a Lei nº 12.662/2012, a DNV deve conter informações essenciais, como nome, sexo, dia, mês, ano, hora e o município de nascimento. Se houver qualquer alteração na data, isso pode ser considerado como falsidade ideológica.
É importante ressaltar que a DNV não substitui o registro civil em cartório, que é uma etapa necessária para formalizar o registro da criança por parte dos pais. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), mesmo que os responsáveis queiram modificar a data na certidão, esse ajuste não é permitido. “Todo registro de nascimento é feito a partir da DNV, que é expedido pelo hospital onde a criança nasceu; portanto, não há possibilidade de alteração de qualquer dado”, explica a ANOREG.
A entidade também observa que “todo o processo é padronizado para o registro de nascimentos, e a única diferença para aqueles nascidos em 29 de fevereiro é que essa data ocorre apenas a cada quatro anos”. As pessoas que nascem nesse dia têm a liberdade de escolher comemorar aniversários no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, mas a data registrada deve sempre ser a correta.
Viver o aniversário em 29 de fevereiro
A professora Rita de Cássia Zacharias, nascida em 29 de fevereiro de 1972, relata que gosta de comemorar seu aniversário exatamente na data bissexta. “Quando não tem bissexto, eu prefiro fazer um bolinho no dia 28 de fevereiro. Não gosto de comemorar no dia 1º de março; quero sentir que estou ainda em fevereiro”, compartilha. Ela reconhece que existem algumas complicações burocráticas para quem faz aniversário nesse dia.
“Quando fui renovar minha carteira de motorista em um ano que não era bissexto, o sistema não aceitava a data de vencimento da carteira. Ele apresentava problemas, uma vez que, segundo o DETRAN, eu não poderia ter nascido no dia 29; deveria ter sido registrada no dia 28 ou no dia 1º”, explica Rita. Apesar de alguns inconvenientes burocráticos, ela afirma que nada disso é sério.
Rita também menciona que costuma receber felicitações tanto no dia 28 quanto no dia 29, “e, em anos não bissextos, também há pessoas que me congratulam no dia 1º, então acabo ganhando dois dias de saudação”, expressa.
Compreendendo o ano bissexto
Um ano comum tem 365 dias no calendário, enquanto um ano bissexto inclui um dia extra, totalizando 366 dias. Essa diferença não é aleatória; visa manter o calendário alinhado com as estações e com o tempo que a Terra leva para orbitar o Sol.
Origem do ano bissexto
A ideia do ano bissexto foi introduzida pelo líder romano Júlio César em 45 a.C.. O calendário romano anterior ao juliano apresentava um erro de cerca de 11 minutos e 14 segundos por ano, o que causava uma inconsistente entre o calendário e as estações do ano. Essa descompensação levou à necessidade de um ajuste, que foi implementado pelo calendário juliano, introduzindo um dia extra a cada quatro anos, culminando em 29 de fevereiro.
Essa adição ajudou a sincronizar o calendário com o ano solar. Esta prática foi mantida e refinada ao longo dos séculos, sendo ainda utilizada no calendário gregoriano, atualmente em uso.
