Governo considera isenção de impostos sobre trigo e óleo
O governo federal está analisando a possibilidade de eliminar o imposto de importação de trigo e óleo de cozinha, com o intuito de reduzir os custos dos alimentos no país. A proposta prevê a remoção do imposto de 9% que incide sobre a importação do trigo, visando uma diminuição nos preços finais para os consumidores. Essa questão emergiu como a principal preocupação da administração pública.
Além do trigo, também há considerações acerca da isenção deste imposto sobre óleos comestíveis, abrangendo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.
De acordo com informações disponíveis, representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário confirmaram que essa medida é uma das alternativas em discussão e pode ser implementada em breve. Contudo, a decisão ainda não foi finalizada, uma vez que existem opiniões que questionam a eficácia prática dessa ação nos preços.
O Brasil possui uma histórica dependência da produção de trigo do mercado internacional. Anualmente, o país consome cerca de 12,8 milhões de toneladas do cereal, sendo que mais da metade desse total é importada. Em 2024, o Brasil importou 6,6 milhões de toneladas, representando um aumento de 59% em relação às 4,18 milhões de toneladas do ano anterior.
Vale mencionar que os países do Mercosul, que concentram a maior parte das importações do Brasil, já contam com um acordo que isenta a cobrança do imposto sobre o trigo.
A Argentina, que tem o Brasil como seu maior parceiro comercial em relação a esse produto, foi responsável por 63% (4,2 milhões de toneladas) das transações brasileiras no ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) e da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo).
Paralelamente, o Brasil também mantém uma cota de importação anual que permite a entrada de até 500 mil toneladas de trigo de fora do Mercosul sem incidência de tarifo. Este compromisso foi assinado junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para situações em que há necessidade de complementar a oferta nacional e do Mercosul.
O imposto de importação de 9% sobre o trigo só começa a ser aplicado quando essa cota é excedida. Os principais fornecedores de trigo fora do Mercosul são os Estados Unidos, Líbano, Rússia e Canadá.
A avaliação de zerar a alíquota de importação do trigo pode não ter um grande impacto sobre a inflação dos alimentos, mas o governo acredita que isso representa um sinal político de ação. Como declarou um dos ministros sobre o tema, "não podemos nos permitir ficar parados, como se nada pudesse ser feito".
Essa decisão já foi tomada em diversas administrações anteriores, incluindo as de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em contraste, a situação é diferente no que se refere ao óleo comestível. Atualmente, o Brasil se destaca como um dos principais produtores e exportadores de óleos vegetais no mundo, especialmente o óleo de soja, que é o mais consumido no país. A produção de óleo de soja atingiu cerca de 11 milhões de toneladas em 2024, sendo que 1,15 milhão de toneladas foram enviadas para exportação, e 9,9 milhões foram destinadas ao consumo interno.
Ainda que o Brasil seja autossuficiente na produção de óleos vegetais, o país importa quantidades específicas para garantir a oferta interna, conforme as variações na produtividade local. No ano passado, as importações de óleos vegetais totalizaram 173 mil toneladas, um aumento de 126% em relação às 76,4 mil toneladas do ano anterior, com dados igualmente fornecidos pelo Mdic.
Recentemente, houve discussões sobre a isenção do imposto de importação referente ao óleo vegetal, em reunião entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e representantes do setor. Fontes aclamaram um sinal positivo quanto a esta imunidade fiscal, especialmente considerando que o preço do óleo vegetal no exterior atualmente é inferior ao praticado no Brasil.
A análise da possibilidade de isenção do imposto sobre o milho foi considerada, mas praticamente descartada devido à isenção já existente no Mercosul e à oferta local abundante.
Em 2024, o país importou 1,63 milhão de toneladas de milho, evidenciando um aumento de 16% em comparação ao ano anterior, no qual foram adquiridas 1,35 milhão de toneladas.
O assunto da taxação de exportações do agronegócio chegou a ser discutido, mas o ministro Carlos Fávaro já se manifestou contra essa medida. Interlocutores relataram que, caso tal proposta avance, Fávaro poderia resignar imediatamente.
A intenção por trás da taxação de exportações seria incentivar os produtores a direcionarem suas atividades para o mercado interno, ampliando a oferta nacional e, consequentemente, reduzindo a pressão nos preços. A administração está ciente de que essa pauta, que é rejeitada pela bancada ruralista, pode gerar disputas políticas e comerciais significativas.
A definição de que nada deve ser feito a respeito foi reforçada pela análise da pasta da Agricultura, sendo que sugestões de taxação foram estimuladas por membros do governo. Hoje à tarde, Fávaro se reunirá com representantes de diferentes setores do agronegócio para discutir medidas que possam acarretar a redução dos preços. Amanhã está prevista uma reunião entre o ministro e o presidente Lula.
