Governo avalia taxação no agronegócio e gera tensão
O governo brasileiro está considerando a implementação de uma taxação provisória sobre alguns alimentos estratégicos, o que gerou reações no setor. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, alertou que pedirá demissão caso a administração decida aplicar novas taxas sobre a exportação de carnes, milho, arroz, soja e etanol.
A situação no Palácio do Planalto demonstra uma inquietação crescente. Na última terça-feira, duas situações chamaram a atenção: após celebrar o desenvolvimento de uma vacina de dose única contra a dengue, uma importante inovação brasileira, o presidente Lula decidiu demitir a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Depois, durante uma reunião para discutir a inflação e os preços dos alimentos, o clima se tornou tenso quando Fávaro expressou sua posição contrária a novas taxas.
Não está claro se o ministro deseja deixar o cargo ou se a pressão está vindo de fora. No entanto, a ideia de taxação de exportações faz parte das estratégias que o governo está considerando para tentar controlar os preços dos alimentos no mercado interno.
Essas propostas foram apresentadas como parte de um “conjunto de intervenções”, segundo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, que também pediu cautela ao se referir a essas medidas, sugerindo evitar o uso do termo “intervenções” por causa do ruído que isso poderia causar.
Recentemente, o governo se deparou com a repercussão negativa em torno de uma suposta taxação sobre transações financeiras via PIX. Para conter os rumores, Lula adotou uma medida radical: assinou uma Medida Provisória para revogar uma instrução normativa, um ato corriqueiro no governo. Essa ação, embora pareça drástica, teve como objetivo mostrar força perante a opinião pública.
A desconfiança acerca das intenções tributárias da administração se intensificou, como revelam diversas pesquisas consultadas no Planalto. Agora, a nova proposta de taxação sobre o agronegócio provoca tensão no setor, que teve exportações de 164,4 bilhões de dólares no ano passado, representando quase um trilhão de reais.
A ideia de uma taxa de exportação transitória busca, segundo o governo, estimular a oferta doméstica e, consequentemente, baixar os preços no mercado interno. Este plano nasceu nas discussões do Partido dos Trabalhadores em meados de 2022 e foi incorporado nas campanhas eleitorais tanto de Lula quanto de outros parlamentares.
Um projeto de lei (nº 1586/22), assinado por treze deputados do PT, incluindo o atual ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, propõe que o governo comece a tributar a exportação de produtos como soja, milho e arroz em situações específicas, baseando-se nos estoques nacionais. Além disso, carnes de frango, bovinas e suínas seriam tributadas no caso de riscos à regularidade do abastecimento interno.
No Brasil, as exportações correspondem a cerca de três em cada dez toneladas produzidas desses produtos. A reação de Carlos Fávaro sugere que há a possibilidade de que o escopo da taxação tenha se expandido com a inclusão do etanol.
O modelo de taxação sugerido é inspirado na abordagem utilizada pelo peronismo argentino, que ao longo das décadas levou o país à perda de produtividade, diminuição da área plantada, queda de investimentos e redução da arrecadação.
Com as pesquisas de popularidade apontando um declínio para 2026, Lula parece estar se iludindo com a ideia de controle de preços, resultando em confusões políticas desnecessárias, especialmente em relação ao agronegócio.
A proposta atual de taxação não é apenas questão de número, mas reflete uma tentativa de equilibrar preocupações econômicas e políticas. A tensão surge em um momento crítico, e tanto o governo quanto o setor produtivo precisam estar atentos às possíveis consequências dessas decisões.
O debate sobre a taxação no agronegócio está longe de ser resolvido e continua a suscitar intensas discussões. Para o futuro, é importante que tanto autoridades quanto agricultores se conectem em um diálogo construtivo que garanta a estabilidade do setor e a segurança alimentar no Brasil.
Quais são suas opiniões sobre a proposta de taxação no agronegócio? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão! Este é um tema que merece a participação e o debate de todos.
