Gilmar Mendes defende STF em meio a tensão com EUA

No atual cenário de tensões diplomáticas, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para reafirmar a importância da Corte e expressar apoio ao colega Alexandre de Moraes. Mendes destacou que 'a autodeterminação dos povos – sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado – é prevista pela Constituição de 1988', sublinhando que esse princípio é fundamental na defesa dos direitos e garantias estabelecidos no Brasil.

Gilmar também colocou-se ao lado de Moraes, que ele descreveu como alguém que 'segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira'. Segundo ele, essa atuação é realizada 'sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna'. Essas declarações surgem em meio a um clima tenso, exacerbado por movimentos nos Estados Unidos que visam intervir nas ações de Moraes.

Em uma sessão remota da Corte, Alexandre de Moraes abordou a questão da 'soberania do Brasil', afirmando que o país não é mais uma colônia e enfatizando a necessidade de reafirmar compromissos com a democracia e os direitos humanos. Moraes ressaltou que 'deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822' e enfatizou que, com coragem, o Brasil está construindo uma república independente e em contínua evolução.

Recentemente, o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou uma lei que busca barrar a entrada do ministro brasileiro no país, uma medida que ainda precisa ser apreciada pelo plenário. Este movimento é visto como uma resposta às ações de Moraes que têm impactado empresas americanas, incluindo platform X, antigo Twitter, que se encontram sob investigação.

Enquanto as tensões aumentam, a defesa da independência do poder judiciário brasileiro se torna cada vez mais crucial. Tanto Gilmar Mendes quanto Alexandre de Moraes reafirmaram a determinação do Brasil de manter sua soberania e defender suas prerrogativas constitucionais, mesmo diante de pressões externas.