Rumble e Trump Media celebram vitória legal contra censura
A plataforma de vídeos Rumble, em conjunto com o grupo de comunicação do ex-presidente Donald Trump, celebrou uma importante vitória para a liberdade de expressão após uma decisão de um tribunal nos Estados Unidos. A corte determinou que a Rumble não está obrigada a seguir ordens emitidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes.
Segundo o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Flórida, as tentativas de censura do juiz Alexandre de Moraes carecem de validade legal nos Estados Unidos. "Hoje, a decisão confirma o que temos defendido desde o princípio: as ordens de censura do juiz Alexandre de Moraes não têm força legal nos Estados Unidos. Esta decisão representa uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e para o direito das empresas americanas de operar sem a interferência de ordens judiciais estrangeiras", declarou a empresa em um comunicado.
O ministro Moraes havia ordenado, na última sexta-feira (21), o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil após exigir que a rede social canadense indicasse um representante legal no país dentro de um prazo de 48 horas. Caso não atendesse à solicitação, a Rumble poderia enfrentar um banimento.
O governo Trump demonstrou desapontamento com a postura do Brasil ao impor restrições a empresas norte-americanas. O advogado da Rumble, por sua vez, expressou preocupações sobre as tentativas de censura em contas localizadas nos Estados Unidos.
A ação da justiça brasileira foi motivada pela tentativa de Moraes de intimar a Rumble a bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos. Allan, que reside nos Estados Unidos, é considerado foragido no Brasil devido a um mandado de prisão por investigações relacionadas à disseminação de desinformações e discursos de ódio.
No comunicado, a plataforma Rumble enfatizou que a decisão do tribunal "envia uma mensagem clara aos governos estrangeiros sobre a impossibilidade de contornar a legislação dos EUA para impor censura a plataformas americanas". É importante destacar que a suspensão da Rumble no Brasil é semelhante a uma outra decisão que afetou o X, rede social de Elon Musk, que já foi revogada no ano anterior.
