Câmara Debate Poderes de Líderes e Comissões Parlamentares
A Câmara dos Deputados planeja uma discussão sobre a estrutura das comissões a ser realizada em uma reunião entre os líderes partidários logo após o feriado de Carnaval. Um dos principais tópicos da pauta será a possibilidade de otorgar mais poder aos chefes de bancada, permitindo que cada partido escolha, sem necessidade de eleição, os presidentes dos colegiados que sua sigla lidera.
A reunião marcada para o dia 13 de março contará com a presença dos líderes e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que esperam que as atividades das comissões sejam retomadas até o início de março. Desde já, as negociações em torno da proposta que visa aumentar os poderes dos líderes partidários continuam intensas. Com essa mudança, os chefes de bancada teriam a capacidade de alterar a presidência ao longo do ano, se assim desejarem.
Atualmente, a escolha dos presidentes das comissões é feita por meio de acordos entre as bancadas, onde partidos maiores, em geral, têm a prerrogativa de comandar mais colegiados e realizar as primeiras indicações. Uma vez que os presidentes são selecionados, eles normalmente enfrentam eleições nas respectivas comissões; no entanto, essas disputas são raras, pois as indicações são geralmente fruto de entendimentos políticos prévios.
A proposta de eliminar as eleições para os cargos de presidência, embora considerada por alguns, não possui consenso. O líder do PT, Lindbergh Faria (RJ), é um dos que apoiam a iniciativa, garantindo que a escolha dos presidentes ainda respeitaria a vontade majoritária da bancada. A perspectiva de alterar a dinâmica de comando das bancadas é vista com cautela por algumas legendas do Centrão, mas ainda não há uma concordância total entre as distintas siglas do centro.
Um líder que preferiu manter anonimato comentou à CNN que a atual prática, onde as indicações respeitam acordos firmados anteriormente, ainda não proporciona total autonomia às bancadas. Em sua visão, se a proposta for aprovada, os partidos teriam um controle maior sobre suas escolhas e estrutura.
No entanto, a ideia enfrenta resistência. A líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC), expressou sua preocupação, afirmando que a medida poderia comprometer a segurança do mandato parlamentar, pois o indicado não disporia de um mandato fixo. A deputada Talíria Petrone (RJ), do PSOL, também criticou a proposta, ressaltando que qualquer alteração necessitaria ser aprovada em plenário através de um projeto de lei que modifique o regimento interno da Câmara. “Espero que pelo menos o rito seja cumprido e possamos discutir o mérito”, declarou a deputada à CNN.
Atualmente, a Câmara mantém 30 comissões temáticas permanentes, e uma das sugestões que está sendo analisada inclui a indicação de presidentes para comissões temporárias diretamente pelo presidente da Casa.
