Justiça determina pensão para cães após separação de médicos
A Justiça em Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500,00 mensais como pensão alimentícia para sustentar cinco cães que ficaram sob a custódia de sua ex-companheira após o término do relacionamento.
O valor estipulado pela magistrada deve servir para cobrir gastos com alimentação e eventuais tratamentos veterinários dos animais.
Essa determinação foi proferida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça do Estado. Durante o processo, a ex-companheira, que também é estudante de medicina em período integral, solicitou um montante maior, pedindo um salário mínimo para alimentação dos pets e ajuda com as mensalidades da faculdade.
Analizando o caso, a desembargadora considerou justa a quantia de três salários mínimos a ser paga pelo período de dois anos, além de cobrir cinco mensalidades do curso de medicina, totalizando R$ 11 mil. Do valor mensal de R$ 500,00, R$ 100,00 foram designados para cada um dos cães.
Em sua decisão, a magistrada destacou: "Portanto, não é concebível que os pets do casal deixem de receber os cuidados necessários, o que inclui, basicamente, alimentação e eventuais consultas e medicamentos". O julgamento leva em conta uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a ligação entre tutores e seus animais como parte do direito de propriedade e das obrigações que dela decorrem.
O acórdão reafirma que, como responsável pelos pets, o ex-companheiro tem a obrigação de garantir a subsistência dos animais, considerando que eles dependem dos cuidados oferecidos por seus tutores. Vale ressaltar que o processo está em segredo de Justiça, portanto, detalhes adicionais não podem ser divulgados.
Essa decisão evidencia também uma mudança significativa na percepção legal sobre a responsabilidade em relação aos animais de estimação, reconhecendo suas necessidades como dignas de proteção e apoio legal.
