Você já se questionou se o médico que atende você realmente possui a especialização necessária na sua área de saúde, como cardiologia ou psiquiatria? É essencial compreender o que significa o Registro de Qualificação de Especialista, conhecido como RQE médico. Este registro funciona como um "selo" ou "documento oficial" que atesta que um profissional está devidamente reconhecido como especialista pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Para que um médico possa se anunciar como especialista em uma área, é imprescindível que ele possua o RQE médico. Caso não tenha esse registro, ainda que possa trabalhar em determinada especialidade, ele não poderá se apresentar como tal para seus pacientes.
Para um paciente que não atua na área da saúde, entender essa questão aparentemente burocrática é crucial, especialmente ao buscar um novo médico ou terapeuta sem referências conhecidas.
Após entender a importância do RQE médico, é interessante saber que é possível consultar o título de um médico no site do CFM antes de agendar uma consulta. O procedimento é bastante simples: basta acessar a plataforma do CFM e utilizar a ferramenta "Busca por médicos". Ao inserir o primeiro nome e um sobrenome do profissional, você terá acesso a informações relevantes.
Vale destacar que essa consulta é totalmente gratuita e não requer cadastro ou fornecimento de dados pessoais na plataforma online do CFM.
Nos resultados da busca, o usuário pode verificar o status do profissional (se está apto para atender), assim como seu CRM e o RQE, se o tiver. É importante lembrar que nem todos os médicos têm o título de especialista na área em que atuam, o que pode ser um diferencial importante na hora de escolher um novo profissional de saúde.
É importante também esclarecer o que significa o CRM. A sigla se refere ao número que indica a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina do seu estado, vinculado ao CFM. Cada médico precisa ter esse registro, que é intransferível e pode ser considerado o "RG dos médicos".
Enquanto isso, o RQE não é um requisito obrigatório. Entretanto, ter esse registro é um forte indicativo de que o médico se especializou e possui experiência comprovada na área em que atua.
Inclusive, o Canaltech já abordou a utilização da ferramenta "Busca por médicos" para detectar falsos médicos. É importante ressaltar que a prática de se apresentar como médico sem a formação adequada é um crime e pode representar um sério risco à saúde, violando o código de ética médica. Outra sigla relevante nesse contexto é o CID, que é utilizado para classificar doenças.
Para obter o RQE, o médico deve demonstrar sua especialização conforme as normas estabelecidas pelo CFM. Além disso, é importante mencionar que o título de especialista é concedido pelas sociedades de especialidade, através da Associação Médica Brasileira (AMB) ou por meio de programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Geralmente, um médico que finaliza uma residência médica pode atuar e se declarar especialista em uma determinada área. Atualmente, existem mais de 50 especialidades médicas reconhecidas, cada uma dispondo de seu próprio RQE.
A relação entre a pós-graduação lato sensu e o RQE ainda causa discussões na comunidade médica, pois títulos de pós-graduação não garantem a obtenção do registro. Atualmente, apenas os títulos conferidos por sociedades médicas reconhecidas ou por programas de residência médica são válidos para conseguir o RQE. No futuro, essa interpretação pode evoluir.