Alcolumbre e STF discutem emendas parlamentares
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou conversas informais com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de melhorar a relação entre o Legislativo e o Judiciário. Um dos principais assuntos a serem abordados será a nova legislação que diz respeito às emendas parlamentares. A matéria em questão é uma ação apresentada pelo ministro Flávio Dino, que visa implementar regras mais rigorosas de transparência e rastreabilidade no uso dessas emendas.
Alcolumbre, conhecido por sua defesa desse instrumento parlamentar, acredita que a gestão dos recursos contribui significativamente para seu prestígio e autoridade na casa. Segundo fontes próximas ao presidente do Senado, ele busca estabelecer um acordo em relação às emendas antes da Audiência de Contextualização e Conciliação, prevista para acontecer no dia 27 de fevereiro. O objetivo principal dessa audiência é avaliar se o Congresso está respeitando as determinações do STF sobre o tema.
Na Câmara dos Deputados, o novo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), também começou a se envolver em discussões com líderes partidários sobre como lidar com essa situação. Além das implicações relativas à transparência e rastreabilidade, há uma crescente inquietação entre os principais líderes do Congresso em relação às investigações que estão sendo conduzidas pela Corte sobre irregularidades associadas ao uso das emendas. Como já foi reportado pela CNN, cerca de meio bilhão de reais estão sob investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).
Entre 20 de agosto de 2024 e 31 de janeiro deste ano, 229 procedimentos administrativos foram instaurados para monitorar repasses realizados a 224 municípios de oito estados, envolvendo ao menos 114 parlamentares. Um caso específico que tem gerado preocupação na cúpula do Congresso está relacionado à operação Overclean, que está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques. Essa investigação examina as supostas irregularidades do empresário José de Marcos Moura, conhecido como o "Rei do Lixo", que integra a Executiva do União Brasil. A investigação ganhou destaque após a Polícia Federal (PF) ter encontrado indícios de que o deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do partido na Câmara, estaria envolvido no caso.
No dia 25 de fevereiro, a Primeira Turma do STF irá avaliar a primeira denúncia relacionada a um “pacote” de investigações focadas em desvios de emendas parlamentares. Até o momento, a assessoria de Alcolumbre não se pronunciou sobre o assunto.
