Senado retoma sabatina de indicados para cargos públicos

O Senado Federal volta a seus trabalhos, trazendo à tona a análise de indicações feitas pela Presidência da República para diversos cargos públicos. Neste momento, 19 nomes estão na fila para sabatina. Entre as indicações mais relevantes, destacam-se os diretores de agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A lista de indicados também abrange nomeações para a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Dentre as 19 indicações, duas estão prontas para serem avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará responsável pela análise das indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As outras 17 ainda se encontram aguardando despacho para os respectivos colegiados responsáveis.

A apreciação das indicações é um processo exclusivo do Senado, que segue um rito específico que inclui a realização de uma sabatina nas comissões temáticas e uma votação secreta em Plenário. Durante a sabatina, os senadores têm a oportunidade de questionar os indicados sobre suas experiência e qualificações para os cargos que pretendem assumir. Para que a aprovação ocorra em Plenário, é necessário o apoio de ao menos 41 senadores.

Entre os indicados, destacam-se Leandro Pinheiro Safatle, que foi indicado para o cargo de diretor-presidente da Anvisa, e Patricia Barcelos, que é a nomeada para assumir a direção da Ancine. A análise dessas indicações seguirá nas próximas semanas, com expectativas de que as nomeações sejam decididas em breve. A lista também contempla os nomes de Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, e Wadih Nemer Damous Filho, designado como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.