Investigações sobre irregularidades na distribuição de marmitas
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão atualmente conduzindo investigações sobre denunciadas irregularidades em um contrato celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a ONG Movimento Organizacional Vencer Educar e Realizar (Mover), o qual está relacionado ao fornecimento de marmitas para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Os parlamentares do partido Novo tomaram a iniciativa de apresentar uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo, entre outros pontos, a suspensão dos repasses financeiros destinados à ONG e a devolução de valores pagos por itens que não foram efetivamente entregues. No total, o Mover firmou um contrato avaliado em R$ 5,6 milhões com o ministério para garantir a entrega das refeições.
Vale ressaltar que, embora a ONG tenha obtido a 13ª colocação no chamamento público, recebeu uma parte significativa dos recursos do programa Cozinha Solidária, o que gerou questionamentos sobre a distribuição e gestão desses fundos. Os recursos financeiros são designados a instituições responsáveis pela preparação dos alimentos.
Um exemplo citado é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, em São Paulo, que tinha como meta fornecer 4.583 refeições mensais, mas que, segundo relatos, não está funcionando. A representação destaca que “vizinhos relataram desconhecimento da atividade no local”. Além disso, um recibo assinado por Paula Souza Costa, que é a responsável pela Cozinha Solidária, confirma que ela recebeu R$ 11 mil para o fornecimento de refeições em dezembro de 2024, período em que, conforme a denúncia, a entrega efetiva dos alimentos não ocorreu.
Paula Souza Costa teria admitido que, na verdade, apenas 250 refeições foram entregues, representando cerca de 5% do total previsto. A denúncia também levanta a suspeita de utilização de documentos falsos. Segundo a acusação, a ONG teria apresentado um relatório de prestação de contas contendo imagens de crianças recebendo marmitas em um endereço diferente daquele estipulado no contrato, pertencente a outra ONG.
Os parlamentares do Novo destacam que essas práticas podem ser classificadas como um “desvio de bens ou dinheiros públicos”, citando jurisprudência do próprio TCU em casos semelhantes de fraudes.
Em resposta à situação, o Ministério do Desenvolvimento Social declarou que está seguindo rigorosamente os protocolos legais e adotando as medidas apropriadas diante de quaisquer irregularidades detectadas em suas ações e programas. “Informamos que, imediatamente após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, que trabalha em colaboração com a CGU, AGU, Polícia Federal e outros órgãos responsáveis pela fiscalização e controle. Todas essas ações têm como objetivo garantir a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou a pasta.
Conforme o ministério, uma equipe foi designada para inspecionar o local nesta quinta-feira (6) e permanecerá no local pelo tempo que for necessário, avaliando as unidades mencionadas nas denúncias. A pasta também enfatizou que, em colaboração com a CGU, irá revisar e aprimorar todos os critérios utilizados para a habilitação de entidades que participam dos programas sociais.
A CNN Brasil continua tentando entrar em contato com o Movimento Organizacional Vencer Educar e Realizar, Paula Souza Costa e a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá para obter mais informações sobre o caso.
