Municípios destacam relevância das emendas federais
Cinco cidades brasileiras, com populações que variam entre 10 mil e 728 mil habitantes, receberam um total de R$ 90 milhões em repasses federais, conforme um alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre a necessidade de maior transparência no uso desses recursos. A quantidade de emendas pix no radar do MPF chega a R$ 450 milhões, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão, o que gerou preocupações sobre possíveis escândalos de corrupção devido a transferências sem critérios claros.
Os municípios sob investigação incluem Carapicuíba (SP), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Osasco (SP) e Caroebe (RR). Essas cidades são as que mais receberam recursos das emendas pix e, juntas, somam cerca de R$ 90 milhões em repasses.
As administrações municipais garantem que muitos projetos ainda estão em fase de execução, o que justifica a ausência de prestação de contas imediata. No entanto, as prefeituras informam que os planos de trabalho foram devidamente registrados, assim como a destinação desses recursos.
Os prefeitos dessas cidades foram convocados a fornecer informações detalhadas sobre as contas bancárias abertas para movimentação dos recursos recebidos, o montante total transferido, além dos relatórios de onde e como o dinheiro foi utilizado durante o último ano.
Caso o MPF encontre irregularidades durante suas apurações, os gestores municipais poderão ser alvos de investigações. Por outro lado, denúncias a respeito de deputados e senadores serão examinadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), demandando o pedido do procurador-geral.
Até o momento, há pelo menos 20 investigações no STF que se concentram no mau uso das verbas públicas, abrangendo os gabinetes de seis ministros. Entre os casos mais significativos está o de Carapicuíba, que se destaca como a cidade que mais recebeu emendas na mira do MPF, com um total de R$ 23,5 milhões provenientes de seis parlamentares. A prefeitura assegura que as informações necessárias já foram fornecidas ao MPF, comprovando a regularidade no recebimento e na aplicação desses recursos.
A Prefeitura de Carapicuíba esclarece que as emendas ainda não foram empregadas, pois estão aguardando a conclusão de processos licitatórios. “Por meio de programas, consórcios e emendas parlamentares, promovemos uma transformação significativa em nossa infraestrutura”, afirmou a administração municipal.
Em relação à transparência, a cidade observa que “as transferências especiais têm sido fundamentais para agilizar processos burocráticos como a aprovação de projetos, licitações e execução de obras”. Essa abordagem visa garantir que a população seja a principal beneficiada por essas iniciativas.
Outra cidade destacada é Boa Vista, a capital de Roraima, que recebeu R$ 18,6 milhões de cinco parlamentares. Apesar de não ter finalizado a prestação de contas devido à execução das emendas, a prefeitura informa que as destinações foram corretamente divulgadas no portal do governo federal, acompanhadas de planos de trabalho.
A administração de Boa Vista reiterou seu compromisso com a transparência, assegurando que todas as licitações de recursos recebidos são feitas de forma legal e que as demandas atendidas priorizam as necessidades da população. “As emendas parlamentares são fundamentais, uma vez que a capital abriga 70% da população do estado”, afirmaram.
Osasco, que recebeu pelo menos R$ 16 milhões de três parlamentares, é outra cidade que se encontra sob observação do MPF. A prefeitura já registrou os planos de trabalho na plataforma do governo, aguardando apenas o registro da execução.
Os recursos estão destinados à ampliação e reforma do Batalhão da Polícia Militar no Jardim Santo Antônio, além de obras de infraestrutura urbana e o plano de construção de galerias pluviais na zona norte.
Além disso, o município de Bonfim, com uma população de 13,9 mil habitantes, recebeu R$ 16,7 milhões de quatro parlamentares, enquanto Caroebe, com 10,6 mil moradores, obteve R$ 14,2 milhões de cinco parlamentares. Até o momento, as prefeituras de Bonfim e Caroebe não retornaram às solicitações de esclarecimento sobre o uso dos recursos.
