TSE terá rigor com redes sociais em 2025
No início do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia fez um importante pronunciamento sobre o papel das redes sociais e a necessidade de vigilância da Justiça Eleitoral em relação a elas. Ela destacou que as redes sociais devem ser tratadas com um cuidado especial, enfatizando que "é preciso garantir liberdade com a informação correta, para que a expressão seja manifestação de liberdade e não manipulação de ódio e violências."
A declaração foi feita em um momento crítico, especialmente após a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e Threads, ter encerrado seu programa de checagem de informações nos Estados Unidos. Até o momento, o Brasil não apresenta mudanças nesse sentido, mas a atenção da Justiça Eleitoral está voltada para o que pode acontecer. Essa constatação levanta a questão de como as informações nas redes sociais afetam a percepção pública e o processo democrático.
Cármen Lúcia também abordou os desafios representados pela utilização indevida das redes, enfatizando que o ser humano não consegue incorporar em uma máquina a liberdade e o sentimento da humanidade. "É preciso impedir que as máquinas façam prosperar a violência, agressão e o medo nas pessoas", alertou a presidente do TSE. Ela argumentou que a liberdade de expressão deve ser defendida, mas também deve estar embasada em informações corretas e respeitosas.
No discurso, a ministra lembrou que um ambiente democrático é crucial para assegurar a justiça. "Sem democracia, não há liberdade. E sem liberdade, não há Justiça", destacou Cármen Lúcia. Para ela, a Justiça Eleitoral tem o dever de garantir um ambiente propício para o exercício democrático do voto, mesmo em anos em que não ocorra uma eleição específica.
Além disso, a ministra enfatizou que a democracia não é responsabilidade apenas de algumas pessoas ou instituições, mas deve ser uma construção coletiva. A busca por um ambiente de comunicação saudável e informativo é essencial para o fortalecimento dos valores democráticos, onde cada cidadão desempenha um papel fundamental.
O compromisso do TSE em manter um olhar atento sobre as redes sociais é uma demonstração clara da importância da verdade e da responsabilidade no uso dessas ferramentas de comunicação. A ministra finalizou seu discurso com um apelo à colaboração de todos, para que juntos possamos construir uma política mais ética e respeitosa, que valorize a liberdade de expressão sem abrir mão da responsabilidade social.
