De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE, impressionantes 16% da população brasileira, cerca de 27 milhões de pessoas, residem em ruas sem calçadas. Essa realidade ergue um importante alerta sobre a infraestrutura urbana do país, considerando as dificuldades que a falta de calçadas gera para a mobilidade e a segurança dos pedestres.
Apesar do crescimento significativo em relação ao levantamento anterior, em 2010, quando apenas 66% da população vivia em áreas com calçadas, a situação ainda apresenta vários desafios. Atualmente, 84% dos brasileiros residem em vias que possuem calçadas. No entanto, a qualidade dessas calçadas é questionável, pois apenas 18,8% da população que vive em ruas com calçadas tem acesso a áreas livres de obstáculos, como buracos e desníveis, elementos que dificultam a circulação, especialmente para grupos vulneráveis.
O levantamento destaca que a presença de calçadas é não apenas uma questão de infraestrutura, mas também de segurança e acessibilidade. Os estados do Nordeste, incluindo Sergipe, que apresenta 90% de vias com calçadas, contrastam com os do Norte, como Amapá, onde apenas 57% da população vive em ruas com calçadas. Tais disparidades regionais revelam os desafios históricos enfrentados por algumas áreas no Brasil.
Outro dado preocupante mostrado pela pesquisa é que aproximadamente 19,5 milhões de brasileiros vivem em áreas sem pavimentação, o que acentua as dificuldades de mobilidade e segurança. A combinação da falta de pavimentação com a escassez de calçadas adequadas impacta diretamente a qualidade de vida e a circulação de pedestres nestas regiões.
O Censo de 2022 também analisou aspectos complementares da infraestrutura urbana, como a iluminação pública. A boa notícia é que 97,5% da população brasileira tem acesso à iluminação, um fator crucial para a segurança pública e o desenvolvimento econômico local. Entretanto, apenas 66% vivem em áreas com arborização, o que destaca a necessidade urgente de melhorar as condições ambientais das cidades.
Em meio a esses desafios de infraestrutura, o Brasil vivencia um crescimento alarmante na população em situação de rua, que recorre às calçadas como moradia. Dados estimam que mais de 281 mil pessoas estão nesta situação, um aumento de 211% em uma década. O fenômeno é particularmente evidente em grandes cidades como São Paulo, que abriga cerca de 54 mil indivíduos vivendo nas ruas. A situação levou o Supremo Tribunal Federal a reconhecer uma emergência social, implementando políticas públicas para melhorar a assistência à população em situação de rua.
O "Plano Ruas Visíveis", lançado em 2023, busca integrar esforços em assistência social, saúde, habitação e trabalho, visando mitigar as dificuldades enfrentadas por essa população vulnerável.