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Redação TNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas como uma medida protetiva para agressores de mulheres. Essa sanção ocorreu na última quinta-feira, 24, e foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma altera a já existente Lei Maria da Penha, permitindo o monitoramento eletrônico dos acusados de violência doméstica.
A Lei Maria da Penha sempre ofereceu diversas medidas protetivas para as vítimas de violência, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima e seus familiares. Com a nova adição do monitoramento eletrônico, a legislação se fortalece, oferecendo mais um recurso para garantir a segurança das mulheres que enfrentam situações de violência.
A tornozeleira eletrônica irá monitorar o agressor e, caso ele se aproxime da vítima, tanto a polícia quanto a própria mulher serão avisadas. Para incrementar ainda mais a segurança, a vítima contará com um dispositivo que alertará sobre qualquer tentativa de aproximação do infrator. Essa iniciativa visa assegurar uma proteção mais eficaz às mulheres em risco de violência.
A sanção dessa lei foi amplamente celebrada como uma conquista significativa na luta contra a violência de gênero no Brasil. Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula enfatizou a necessidade de criar instrumentos que protejam as mulheres em situações vulneráveis. Essa medida é um reflexo não apenas da vontade do governo, mas também de um trabalho colaborativo com movimentos sociais e políticas já implementadas pelo Ministério das Mulheres.
A implementação dessa nova lei poderá ter um impacto profundo na forma como a sociedade brasileira enfrenta a violência contra as mulheres. Ao disponibilizar ferramentas mais robustas para o monitoramento de agressores, espera-se que essa legislação não apenas proteja as vítimas, mas também desestimule práticas violentas no futuro, promovendo uma cultura de respeito e segurança para as mulheres no país.