Fiscalização em Botafogo Multa Bares por Irregularidades

No último final de semana, a Prefeitura do Rio de Janeiro aplicou multas a cinco bares e restaurantes na Zona Sul do município, especificamente em Botafogo, devido a ocupação irregular das calçadas e perturbação do sossego. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) e teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de uso de área pública e segurança. Os estabelecimentos foram autuados por utilizarem mesas e cadeiras sem as devidas permissões e por causarem barulho excessivo, que compromete a tranquilidade dos moradores da região.

Essa ação se insere em um contexto mais amplo de fiscalização que a Prefeitura tem realizado em diversos bairros do Rio, buscando equilibrar os interesses dos comerciantes com os dos residentes locais. Em 2023, a Seop já havia multado sete estabelecimentos em Botafogo por irregularidades semelhantes, totalizando R$ 15 mil em penalidades. A fiscalização foi intensificada também em áreas como a Lapa e a Vila da Penha, onde bares e restaurantes foram interditados por descumprimento das normas.

Os comerciantes afetados pela fiscalização defendem que as medidas são excessivas e que podem prejudicar a economia local e a vida cultural, uma vez que muitos estabelecimentos dependem das mesas ao ar livre para atrair clientes. Em contrapartida, moradores da região expressam suas preocupações em relação ao barulho e à ocupação irregular das calçadas, que comprometem seu bem-estar diário. A Prefeitura busca, portanto, um equilíbrio entre esses interesses, priorizando inicialmente a orientação e a fiscalização antes de aplicar medidas mais drásticas, como interdições.

O desafio futuro da Prefeitura é encontrar uma solução que mantenha a ordem pública em harmonia com a atividade comercial, evitando assim a erosão da vida urbana em Botafogo, enquanto garante que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Essa busca por um meio-termo é crucial para garantir não apenas a disciplina no uso do espaço público, mas também a preservação da qualidade de vida dos moradores da região.