Congresso Aprova Orçamento 2025 com Superávit e Emendas

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quinta-feira, 20 de março, o Orçamento de 2025, que traz à tona um superávit de R$ 15 bilhões e destina R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Com um montante total de R$ 5,8 trilhões em despesas, o Orçamento ainda aloca R$ 1,6 trilhão para o refinanciamento da dívida pública, marcando um momento importante na gestão financeira do país.

A aprovação do Orçamento ocorreu após um atraso de três meses, impulsionado por discussões em torno das emendas parlamentares. O texto reserva R$ 1,8 trilhão para a Seguridade Social e R$ 2,2 trilhões para o orçamento fiscal, que compreende os três poderes e suas autarquias. Adicionalmente, investimentos em obras e equipamentos receberão R$ 166 bilhões.

Em um dos pontos mais debatidos, o Bolsa Família enfrentará um corte significativo de R$ 7,7 bilhões, estabelecendo seu valor em R$ 159 bilhões para 2025. Por outro lado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi contemplado com R$ 60 bilhões, representando um aumento de R$ 13,1 bilhões em relação ao ano anterior. Parte do corte no Bolsa Família será utilizada para financiar o Vale-Gás, que receberá R$ 3,6 bilhões.

As emendas parlamentares, totalizando R$ 50 bilhões, estão divididas em R$ 19 bilhões para emendas individuais da Câmara, R$ 5,5 bilhões para as do Senado e R$ 14,2 bilhões para emendas de bancadas. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá controle sobre uma parte significativa das emendas de comissão, influenciando a distribuição dos recursos.

No entanto, o Orçamento enfrenta críticas severas, especialmente devido à inclusão de receitas incertas, como os R$ 28,6 bilhões decorrentes da volta do voto de qualidade no Carf, um procedimento que não se concretizou em 2024. Especialistas alertam que o superávit previstos pode não se materializar, em meio a pressões econômicas que pairam sobre a economia nacional.

À medida que o Orçamento de 2025 se concretiza, a expectativa gira em torno da eficácia nos investimentos sociais e da sustentabilidade fiscal do país, o que determina o futuro econômico das políticas públicas a serem implementadas.