STF Mantém Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro por Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial ao manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 outros envolvidos por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A votação ocorreu em plenário virtual e resultou na rejeição dos pedidos de impedimento feitos pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes.

A Primeira Turma do STF, que será responsável por analisar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), programou o julgamento para os dias 25 e 26 de março. A denúncia alega a prática de diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A ação da PGR destaca Bolsonaro e sete de seus aliados como membros do núcleo central dessa tentativa de golpe. Entre os denunciados, figuram ex-ministros e altos comandantes militares, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

As tentativas de afastamento dos ministros aliados a Bolsonaro levantaram questões sobre a imparcialidade do julgamento. A defesa do ex-presidente fundamentou seu pedido no fato de que Cristiano Zanin e Flávio Dino já haviam processado Bolsonaro anteriormente. Zanin, por exemplo, atuou como advogado do presidente Lula e subscreveu uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições. Já Dino apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente enquanto era governador do Maranhão.

Além disso, os advogados dos generais Braga Netto e Mário Fernandes solicitaram a exclusão do ministro Alexandre de Moraes, argumentando que ele seria considerado uma das vítimas na suposta trama golpista. Contudo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, refutou esses argumentos, esclarecendo que não existem provas concretas que demonstram a parcialidade dos ministros.

Até agora, seis ministros já votaram para rejeitar os pedidos de impedimento. Entre eles estão Barroso, Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais ministros têm até a noite de quinta-feira para registrar seus votos.

Com o julgamento da denúncia agendado para a próxima semana, a decisão do STF será fundamental para determinar se os acusados enfrentarão formalmente os crimes imputados. A Primeira Turma, composta por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, conduzirá o julgamento em três sessões.

A decisão do STF marca um ponto significativo no processo judicial em curso contra Bolsonaro e seus aliados, enfatizando a intrincada relação entre a política e o sistema legal no Brasil, onde a busca pela justiça se entrelaça com as disputas de poder do cenário nacional.