Deputada do PL pode perder mandato por decisão do STF

A deputada federal Silvia Waiãpi, do Partido Liberal (PL) do Amapá, está no centro de uma controvérsia que pode levar à perda de seu mandato após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das chamadas "sobras eleitorais". O julgamento, concluído na última quinta-feira (13), afetou os planos do PL para assumir o comando da Comissão de Povos Originários da Câmara.

Silvia Waiãpi, que era cotada para liderar esse colegiado, pode ser uma das parlamentares prejudicadas pela decisão, junto com sua colega de partido, Sonize Barbosa, também do Amapá. Com a deliberação da Suprema Corte, a Justiça Eleitoral será responsável por aplicar a decisão, dando à Câmara dos Deputados a oportunidade de apresentar sua defesa.

Nos últimos dias, o PL tem trabalhado intensamente para definir as comissões temáticas que mais interessam à legenda, além de negociar os nomes que ocuparão as respectivas presidências. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o partido possui o direito de escolher cinco dos colegiados, respeitando sempre os critérios de proporcionalidade entre os partidos.

A Comissão de Povos Originários se tornou um alvo prioritário do PL, considerando seu potencial para abordar temas polêmicos e relevantes, especialmente em um ano eleitoral. Internamente, a escolha dos presidentes das comissões busca alinhar-se com os principais objetivos da oposição em 2025, que incluem dominar os debates e facilitar a tramitação de pautas sensíveis ao governo.

Na legislatura anterior, a presidência da comissão voltada aos assuntos indígenas ficou sob controle da base governista, onde questões como a demarcação de terras foram amplamente discutidas. As lideranças partidárias enfatizam que a escolha dos presidentes também considera a projeção política necessária para fortalecer os candidatos para a eleição de 2026.

Posicionamento da Deputada

Em resposta à situação, a deputada Waiãpi declarou que a decisão representa uma injustiça e um desrespeito à vontade popular. Em suas palavras:

"Uma injustiça foi cometida na data de hoje. Nós, parlamentares do Norte, fomos prejudicados com a perda de cinco mandatos conquistados nas urnas, sendo quatro somente no meu estado, Amapá. Mudar as regras com o jogo em andamento não apenas desrespeita a vontade popular, mas também gera sérios e perigosos precedentes para a nossa democracia."

Waiãpi também expressou sua preocupação com a representatividade, afirmando que:

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada."

A parlamentar enfatizou sua luta por justiça e respeito às regras democráticas, destacando sua determinação em contribuir para o Brasil e, especialmente, para o Amapá:

"Mulher indígena de direita? Que luta pela soberania do Brasil e pela igualdade sem vitimismos? Não é o que querem! Seguiremos firme na defesa da justiça, do respeito às regras democráticas e da representatividade do Norte no cenário político nacional. Não desistiremos do nosso propósito em entregar o melhor para o Brasil."

Com a situação ainda se desenvolvendo, a tensão política em torno da decisão do STF e suas repercussões nas estruturas partidárias deve continuar a ser um ponto focal de discussão nos próximos meses. A defesa da parlamentar e as articulações do PL em relação às comissões podem definir novos rumos para a política brasileira e suas dinâmicas eleitorais.