Moraes Solicita Julgamento de Denúncia Sobre Tentativa de Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento referente à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia trata da tentativa de golpe de Estado que, segundo a PGR, envolveu um grupo considerado como o "núcleo 1" da organização criminosa. Este grupo é descrito como central para o planejamento do golpe que seria realizado em 2022. A denúncia, que é um dos processos mais significativos da atualidade, inclui 34 indivíduos, entre os quais se destaca o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste primeiro momento, a Primeira Turma irá avaliar a conduta de oito denunciados: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Moraes, ao fazer sua solicitação, enfatizou que os acusados já apresentaram suas defesas, as quais foram contestadas pela Procuradoria, que reafirmou a necessidade da manutenção da denúncia, a qual deve ser analisada ainda neste mês pelo STF.
Os denunciados enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos qualificados com violência e ameaças severas ao patrimônio da União, resultando em consideráveis prejuízos.
A Primeira Turma é composta, além de Moraes e Zanin, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto já levantaram objeções sobre a capacidade de Moraes em relatar o caso. No entanto, essa argumentação foi defendida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A equipe de defesa do ex-presidente também requereu que Zanin e Dino se declarassem impedidos, mas ambos foram considerados aptos pelo presidente da Corte.
Durante o período de contestação, vários advogados solicitaram que o julgamento ocorresse no plenário do STF, permitindo que um número maior de ministros, incluindo os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, participasse da análise. Contudo, essas solicitações foram negadas e, a partir de agora, o processo avança na Primeira Turma do Supremo.
Esse desdobramento é crucial, pois marca mais um passo na avaliação de um dos episódios mais delicados no cenário político brasileiro, chamando a atenção para as dinâmicas de poder e a integridade do regime democrático no país.
