Moraes Envia Defesas de Acusados de Golpe à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF), fez o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) das contestações apresentadas pelas defesas dos acusados de tentativas de golpe de Estado. A CNN já havia antecipado que Moraes realizaria esta remessa em um "bloco único", ou seja, assim que todas as petições das defesas estivessem protocoladas. Este procedimento foi concluído na noite de sexta-feira.
Com isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre as contestações, que se inicia na próxima segunda-feira e termina na sexta. Após essa etapa, o caso estará preparado para julgamento, o que, segundo fontes do Supremo, deve acontecer ainda em março.
A decisão sobre quando o caso será analisado pela Primeira Turma do STF caberá ao ministro Cristiano Zanin, que é o presidente do colegiado. A expectativa é de que, assim que Moraes autorizar a liberação do processo, ele seja pautado para análise. O chamado "núcleo 1" da denúncia da PGR é considerado o "núcleo crucial da organização criminosa". Gonet aponta que este grupo planejava realizar um golpe de Estado em 2022. Entre os integrantes desse núcleo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI).
Outros acusados incluem o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e se tornou uma figura central nas investigações. Caso seja condenado, ele poderá ter acesso a benefícios decorrentes deste acordo.
Moraes também encaminhou à PGR as defesas do chamado Núcleo 3 da investigação, que é composto por várias figuras importantes. Entre os acusados estão Bernardo Correa Netto, coronel que foi preso na operação Tempus Veritatis, realizada pela PF; Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Estevam Theophilo, um general da reserva que atuou como chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; e Fabrício Moreira de Bastos, que também é coronel do Exército e está supostamente envolvido em uma carta de teor golpista.
Além desses, Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército, Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército, Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e membro do grupo conhecido como "kids pretos"; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército, e Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército também estão entre os acusados, muitos dos quais têm sido alvo de discussões sobre planos golpistas e documentos relacionados.
