Ações do Governo Focadas nas Mulheres em Março
O governo federal está programando, para março, uma série de iniciativas com o objetivo de combater a violência de gênero, promover a autonomia econômica e aumentar a presença feminina em posições de poder. Essas ações incluem a realização de fóruns de debate, campanhas de conscientização, entrega de unidades móveis de atendimento, além do lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A mobilização nacional denominada “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” teve seu início nos desfiles do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, nos dias 2, 3 e 4 de março. Durante o desfile das campeãs, que acontecerá neste sábado, dia 8, mais de 300 mulheres levarão essa importante mensagem à avenida. Estarão presentes as ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além de parlamentares e representantes de movimentos sociais. Essa ação é uma realização do Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
Além disso, o governo federal anunciou outras ações significativas. A V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada neste mês, com conferências regionais programadas antes da etapa nacional, que ocorrerá em setembro de 2025, em Brasília. A rede de atendimento a mulheres que são vítimas de violência será expandida, com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Palmas (TO) e de quatro novos Centros de Referência da Mulher em Epitaciolândia (AC), Sol Nascente (DF), Recanto das Emas (DF) e Francisco Beltrão (PR). O governo também se comprometeu a entregar 17 unidades móveis de atendimento e equipamentos como computadores e câmeras, com um investimento total de R$ 2,2 milhões.
Em abril, será inaugurada uma lavanderia coletiva em Caruaru (PE), e novos Centros de Referência também serão abertos em São Sebastião (DF), Sobradinho II (DF), São Raimundo Nonato (PI) e Guarapuava (PR). Para complementar essas iniciativas, portarias serão assinadas visando a criação do Fórum para a Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis, além de validar planos de ação direcionados a mulheres quilombolas, do movimento Hip-Hop e da pesca artesanal.
Um calendário será implementado para ouvir as beneficiárias do Bolsa Família nas cinco regiões do Brasil, com o intuito de incentivar a liderança feminina nas comunidades locais. Nos dias 17 e 18 de março, acontecerá o 1° Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. No dia 19, será realizado o 2º Prêmio Mulheres das Águas, que já recebeu mais de 200 inscrições. Em 21 de março, representantes de todos os 26 estados e do Distrito Federal participarão do Seminário de Metodologia dos Planos de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, focando na implementação da legislação que demanda a criação de estratégias para a proteção feminina.
Além disso, está programado para 25 de março o lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), que compila dados desde 2020 sobre demografia, trabalho, educação, saúde, violência, poder e esporte. No dia 26, um encontro virtual reunirá mulheres dos Fóruns de Participação Social dos estados e do Distrito Federal, com a presença dos ministros Cida Gonçalves e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). O seminário intitulado “Comunicação e Mulheres” será realizado em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
No dia 27 de março, será divulgado o 3º Relatório de Transparência Salarial e será instalado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, que contará com a participação de seis ministérios. Na mesma data, também serão lançados o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Transparência Salarial e o Repositório de Boas Práticas. Além disso, será criado o Comitê Gestor do Programa Asas para o Futuro, voltado para a qualificação de jovens na área de tecnologia. Em parceria com a ApexBrasil, o Ministério das Mulheres apoiará artesãs no campo do empreendedorismo. O governo também irá lançar o projeto Rota Bioceânica, que visa estimular o desenvolvimento econômico de mulheres no Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
