Deputados pedem fim da jornada 6x1 em São Paulo

Na terça-feira, dia 4, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) se reuniram em um bloco de carnaval intitulado "Agora Vai" na região central de São Paulo para solicitar o fim da escala de trabalho 6x1. Durante a folia, que atraiu muitos foliões, os parlamentares compartilharam em suas redes sociais vídeos do evento. Orlando Silva destacou sua presença com um estandarte que clamava pelo "Fim da Escala 6x1". Ele expressou em sua postagem: "Tem samba, tem política e tem amor! O carnaval é um momento de festejar, mas também de ocupar as ruas com alegria e consciência! Estive com meu amor @fernandapsol celebrando o @blocoagoravai".

Vale lembrar que a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) já havia iniciado, no ano passado, a coleta de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6x1. O texto sugere uma redução na carga horária semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho. Essa proposta foi protocolada no dia 25 de fevereiro e já conta com 226 assinaturas de apoio. Embora a maioria dos apoiadores sejam deputados do PT e do PSOL, a proposta também atraiu a adesão de parlamentares de outros partidos, como Republicanos, União Brasil, MDB e PL. Para o protocolo da proposta, eram necessárias 171 assinaturas.

Para que a PEC siga para votação, ela precisa ser despachada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que encaminhará o texto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para análise inicial. Após esse processo, a proposta ainda enfrentará revisão por uma comissão especial antes de ser submetida a dois turnos de votação no plenário. Durante uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, Erika Hilton esclareceu que a PEC já estava consolidada desde o ano anterior. "Tínhamos uma estratégia e interpretação de que, em virtude da presidência da CCJ no ano passado, protocolar esse texto seria muito imprudente, poderia ser derrubado ou desmantelado lá", explicou.

Mas, o que realmente propõe a PEC? A proposta apresentada por Erika Hilton altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo uma redução na jornada de trabalho para quatro dias por semana. O texto atualiza o artigo 7º, inciso XIII, para: "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".

Além disso, a proposta estipula que a emenda constitucional entrará em vigor 360 dias após sua publicação. A justificativa apresentada por Hilton é de que essa mudança reflete uma tendência global em favor de modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a importância de se adaptar às novas realidades do mercado e às reivindicações por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias. Ela complementa: "A proposta neste projeto de Lei insere-se nos princípios da justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar as necessidades econômicas das empresas com os direitos dos trabalhadores a uma vida digna e melhores condições de trabalho da saúde e bem-estar".