Os cidadãos americanos que conquistaram 40 créditos de trabalho ao longo da vida e têm pelo menos 62 anos são elegíveis para receber benefícios de aposentadoria do Seguro Social. O salário de trabalho mais elevado pode limitar o valor do benefício mensal que o trabalhador recebe ao atingir a idade de aposentadoria plena. Além disso, uma parte dos benefícios pode ser tributada, o que levanta questões sobre a situação fiscal de indivíduos de alta renda.
Ao longo de seis anos de declarações fiscais públicas do presidente Trump, fica claro que ele não está coletando benefícios do Seguro Social, apesar de ser elegível. Essa questão surge em um contexto em que, para muitos aposentados, a renda do Seguro Social é essencial para a cobertura de suas despesas. De acordo com uma pesquisa da Gallup realizada em abril de 2024, 88% dos aposentados afirmaram que os pagamentos do Seguro Social são necessários de alguma forma para cobrir seus custos de vida.
Os dados mais recentes do Center on Budget and Policy Priorities indicam que 22 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza em 2023 graças ao Seguro Social, sendo 16,31 milhões de adultos com 65 anos ou mais. Qualquer cidadão americano que atinja 40 créditos de trabalho ao longo da vida pode se qualificar para receber benefícios mensais, incluindo o presidente Donald Trump.
Então, Donald Trump recebe um cheque mensal do Seguro Social? Embora as declarações fiscais federais sejam geralmente uma questão pessoal, a tradição entre candidatos presidenciais e presidentes é divulgar suas declarações ao público. Essa prática começou com o presidente Richard Nixon há mais de meio século e continuou praticamente ininterruptamente desde então. O presidente Trump, no entanto, é o único presidente em exercício que não divulgou suas declarações fiscais desde a época de Nixon. Partes dos documentos fiscais de Trump referentes aos anos de 2015 a 2020 foram liberadas pelo Comitê de Meios e Recursos da Câmara em dezembro de 2022, mas todos os formulários 1040 do presidente mostram que ele não declarou receita na linha 6a, que corresponde aos "benefícios do Seguro Social".
Isso significa que, mesmo que o presidente tenha direito a um cheque mensal do Seguro Social, ele não solicitou recebê-lo. A situação é diferente para o ex-presidente Joe Biden e sua esposa, Dra. Jill Biden. O casal apresenta suas declarações fiscais em conjunto e atualmente está recebendo benefícios desse programa. No formulário 1040 de 2023, a dupla declarou $64.254 em benefícios, o que equivale a $5.354,50 por mês. Um documento separado sobre os benefícios do Seguro Social, disponibilizado ao público, detalha que Joe Biden recebeu $42.842 em 2023 e Jill Biden, $21.412. O fato de que a aposentadoria anual da ex-primeira-dama é cerca da metade da do marido demonstra que ela está recebendo benefícios de cônjuge.
Os benefícios mensais do Seguro Social são limitados para trabalhadores de alta renda. Embora Donald Trump ainda não tenha solicitado seus benefícios, ele e Biden compartilham uma característica comum: o limite nos pagamentos mensais para aqueles com altos ganhos.
O cálculo dos benefícios mensais considera quatro variáveis principais:
- Idade de aposentadoria plena
- Idade de solicitação
- Histórico de trabalho
- Histórico de ganhos
A idade de aposentadoria plena é a idade em que um trabalhador se torna elegível para receber 100% do pagamento de aposentadoria, sendo determinada exclusivamente pelo ano de nascimento, o que é um fator fora do controle do indivíduo. A idade em que se solicita o benefício pode alterar significativamente o valor recebido. Enquanto os pagamentos de aposentadoria podem ser iniciados a partir dos 62 anos, há um incentivo financeiro para esperar. Para cada ano que um trabalhador aguarda para coletar o pagamento, a partir dos 62 e até os 70 anos, seu benefício pode crescer até 8%. O histórico de trabalho e o histórico de ganhos estão interligados, pois a Administração de Seguro Social (SSA) utilizará os 35 anos de maiores ganhos, ajustados pela inflação, para calcular o pagamento mensal.
A implicação disso, em termos simples, é que mesmo que Donald Trump e Joe Biden tenham gerado milhões em renda anual, seus benefícios mensais seriam limitados pelo programa ao atingirem a idade de aposentadoria plena, com um pagamento máximo de $4.018 em 2025.
Importante notar que a renda do Seguro Social também pode ser tributada. Se Donald Trump decidir receber um cheque mensal do Seguro Social, ele também enfrentará a tributação sobre os benefícios. Essa questão surge a partir das mudanças feitas em 1983, quando as reservas do fundo fiduciário do Seguro Social estavam se esgotando rapidamente. Sem reformas significativas, cortes drásticos nos benefícios seriam necessários para manter os pagamentos, levando à promulgação das Emendas do Seguro Social de 1983.
Desde 1984, até 50% dos benefícios do Seguro Social podem ser tributáveis a nível federal, caso a renda provisória (renda bruta ajustada + juros isentos de impostos + metade dos benefícios) supere $25.000 para solteiros e $32.000 para casais que apresentam declaração conjunta. Em 1993, uma segunda taxa foi introduzida, permitindo que até 85% dos benefícios fossem tributados se a renda provisória superasse $34.000 para solteiros e $44.000 para casais. Estas faixas de renda não foram ajustadas pela inflação ao longo dos anos, fazendo com que cada vez mais lares de aposentados sejam afetados por essa tributação. No caso dos Bidens, $54.616 dos $64.254 recebidos em 2023 foram sujeitos a tributação federal. Embora Trump tenha expressado preferência por eliminar a tributação sobre os benefícios de Seguro Social, ele também estaria sujeito a este imposto se optasse por coletar um cheque mensal.