Trump Media processa Alexandre de Moraes por censura
O grupo de mídia ligado ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com um processo na Flórida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação, junto com a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble, busca contestar a decisão de Moraes que mandou bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, a qual é hospedada na Rumble.
As empresas alegam que o ministro violou a soberania americana e censurou ilegalmente discursos políticos nos Estados Unidos. Até o presente momento, Moraes não se manifestou sobre o assunto.
A Trump Media & Technology Group, que administra a rede social Truth Social, é majoritariamente detida por Trump e tem sido utilizada por figuras da direita americana, especialmente durante a pandemia de covid-19, quando plataformas como o Twitter passaram a reprimir conteúdos ofensivos e desinformativos. A Rumble, por sua vez, se assemelha ao YouTube e é um espaço onde muitos bolsonaristas, que enfrentaram bloqueios em outras redes sociais, se reúnem.
No contexto da ação, as empresas argumentam que Moraes infringiu a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. As ordens expedidas por Moraes, segundo os argumentos apresentados, impactam o funcionamento da Rumble, dificultando a forma como usuários acessam conteúdos na plataforma quando estão nos Estados Unidos.
A Truth Social não foi diretamente afetada pelas decisões judiciais brasileiras. Contudo, os advogados da empresa sustentam que a tecnologia da Rumble é utilizada por ela, o que a torna indiretamente prejudicada pelos bloqueios impostos no Brasil.
Em julho de 2020, Moraes já havia tomado medidas que resultaram no bloqueio de contas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo políticos e influenciadores. Essas ações foram parte de investigações sobre a disseminação de desinformação e financiamento de ataques a instituições. A situação se agravou após os tumultos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando novas ordens de bloqueio afetaram também a Rumble e outras plataformas.
Após encerrar suas operações no Brasil em dezembro de 2023 devido às ordens consideradas injustas, a Rumble retomou suas atividades em fevereiro de 2024. Assim que voltou a operar no Brasil, Moraes acionou novamente a plataforma, exigindo o bloqueio da conta de Allan dos Santos, que reside nos EUA e é acusado de ameaças à democracia e propagação de notícias falsas. O STF já solicitou sua extradição desde 2021, e ele é visto como foragido pela Justiça brasileira.
O processo movido pela Trump Media e pela Rumble baseia-se na alegação de que Moraes está tentando burlar o sistema legal americano, utilizando diretrizes sigilosas para censurar redes sociais nos EUA e pressionar a remoção do dissidente político, Allan dos Santos. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, declarou: "Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político [Allan dos Santos] em nível global".
