Bolsonaro afirma que Câmara tem quórum para anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, que a Câmara dos Deputados já está preparada para aprovar a legislação que concede anistia aos condenados por participarem dos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. “Não vai ter dificuldade para colocar em pauta”, afirmou Bolsonaro durante uma visita ao Senado.

Durante a visita, o ex-presidente revelou que havia discutido o assunto com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo Bolsonaro, se comprometeu a seguir o regimento da casa. “Havendo requerimento de urgência, por exemplo, será votado logo”, completou.

A principal prioridade, conforme destacou o ex-mandatário, é a votação da proposta de Lei da Anistia. De acordo com informações do âncora da CNN, Gustavo Uribe, Bolsonaro tomou a iniciativa para a articulação da proposta e já iniciou uma série de negociações com partidos de centro e de direita. Entre as legendas contatadas estão o PSD e o União Brasil.

Os deputados que apoiam Bolsonaro afirmam que ele deverá dialogar também com outras siglas, como PP, Republicanos, MDB e PSDB. A intenção é pelo menos angariar suporte suficiente para iniciar a tramitação da proposta em uma comissão especial, algo que era desejado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Entretanto, a aprovação da proposta não é garantida. Mesmo que a Câmara aprove o projeto, ele ainda precisará ser sancionado pelo presidente Lula, o que aliados de Bolsonaro consideram uma possibilidade remota. Adicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) já manifestou posicionamento de que a proposta seria inconstitucional.

Nas conversas com líderes partidários, Jair Bolsonaro tem enfatizado que a proposta visa a anistiar aqueles que receberam penas severas. Ele também argumenta que a iniciativa não traz benefícios diretos para ele. A expectativa é de que, nesta mesma semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra Bolsonaro relacionada a um inquérito que investiga uma alegada tentativa de golpe de Estado, cujo objetivo seria impedir a vitória e a posse do presidente Lula em 2022.

Enquanto isso, a situação política continua a ser um tema de crescente debate na sociedade brasileira, com muitos mirando as implicações que a aprovação de tal proposta pode trazer para o futuro do país. A questão da anistia voltou a ser um tópico quente nas discussões sobre justiça e responsabilidade, e provoca contrastes significativos nas opiniões dos diferentes grupos políticos e sociais.

Assim, o ex-presidente busca apoio e dialoga abertamente sobre a proposta, sabendo que, caso a anistia seja aprovada, suas consequências serão profundas na dinâmica política do Brasil. A observação e a reação do público e dos partidos políticos a esse movimento de Bolsonaro serão fundamentais para os próximos passos do debate nacional.

As movimentações políticas estão em constante evolução, e a realização de votações na Câmara poderá determinar não apenas o futuro legal de Bolsonaro e de outros envolvidos, mas também influenciar a percepção da sociedade sobre as consequências de atos que ameaçaram a democracia brasileira.

Por isso, é essencial acompanhar como se desenrolarão as negociações e quais desdobramentos surgirão no decorrer dessa nova fase política. Se você tem interesse em discutir sobre o tema, compartilhe suas opiniões e participe ativamente do debate!