Gilmar Mendes apoia investigação da PF sobre 8 de janeiro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, demonstrou seu apoio à Polícia Federal (PF) no contexto das investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Em uma entrevista concedida à CNN, Mendes comentou sobre o relatório da PF e sua importância. Ele afirmou: "A Polícia Federal fez uma importante investigação ao revelar uma série de tramas, discussões, de filmetes de reuniões que dão base para essa discussão".
Mendes também foi questionado sobre a disposição do tribunal para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o STF não hesitará em tomar decisões, se estas forem suportadas pelos fatos apurados. "Não tenho dúvidas de que se for o caso, dentro das balizas do Estado de direito de proferir um juízo condenatório, o tribunal saberá fazê-lo com toda responsabilidade." Ele fez uma comparação com o julgamento do caso do ‘mensalão’, que envolveu figuras proeminentes do governo do ex-presidente Lula.
Durante suas considerações, Mendes exaltou a maturidade do tribunal, especialmente no que se refere aos desafios enfrentados durante o governo de Bolsonaro: "O tribunal revela uma grande maturidade. O próprio enfrentamento que nós tivemos durante esses anos do governo Bolsonaro não só aqui, mas também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revela esse amadurecimento".
O ministro expressou otimismo sobre a prevenção de novos episódios semelhantes ao do 8 de janeiro, embora tenha ponderado: "Não acho que haja risco para democracia. Não vejo que houvesse condições de sustentar um golpe". Contudo, alertou para a necessidade de vigilância e correção de rumo diante de possíveis instabilidades. Mendes enfatizou a importância da responsabilidade política em abordar questões que podem gerar descontentamento social.
"Aquele xingatório dirigido a ministros do Supremo estimulava o cidadão comum a imaginar que também tinha aquele direito", disse Mendes, ressaltando a importância do respeito nas discussões públicas para evitar um ambiente de descontentamento e agressão.
Em relação à Lei da Ficha Limpa, ele reafirmou a decisão do tribunal de manter um prazo de inelegibilidade robusto para aqueles que cometem crimes, enfatizando que a proposta de reduzir o tempo de inelegibilidade para dois anos, sugerida por apoiadores de Bolsonaro, não é a solução correta. "O Brasil de alguma forma deu uma resposta adequada para as pessoas que cometem crimes. Ninguém quer a inelegibilidade eterna, mas que haja algo que sirva de barreira para que pessoas que não se comportaram bem nos cargos públicos saiam por tempo da vida pública".
Mendes também fez críticas a propostas de mudança na legislação eleitoral, como a que busca reduzir a idade mínima para candidatos ao Senado e à Presidência da República. Ele argumentou que mudanças sem justificativas claras devem ser analisadas com cautela: "Parece algo muito endereçado e devemos ficar muito desconfiados de fórmulas casuísticas. Uma hora acaba dando errado".
As declarações de Mendes refletem uma postura de defesa da integridade das instituições e um chamado à reflexão sobre a condução das políticas públicas e comportamentos no âmbito político, reforçando o compromisso do STF com a justiça e a responsabilidade social.
