Proposta reduz idade mínima para presidente e senador
Um grupo de parlamentares está promovendo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da idade mínima para concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e senador. Atualmente, a exigência é de 35 anos, mas a proposta sugere que essa idade seja alterada para 30 anos.
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) é o responsável pela articulação e já tem um número significativo de apoio. Até o momento, o texto conta com 101 das 171 assinaturas necessárias para ser protocolado. Biondini informou que pretende submeter a proposta nas próximas duas semanas, destacando que “Está tendo uma grande adesão pela necessidade óbvia de modernização da legislação eleitoral e o reconhecimento do protagonismo dos jovens em todas as áreas da sociedade, inclusive na política”.
A proposta não se limita apenas à presidência e Senado; outros cargos também teriam sua idade mínima reduzida. Os governadores e vice-governadores, por exemplo, que atualmente precisam ter pelo menos 30 anos, passariam a poder assumir com 28. Além disso, deputados federais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos poderiam concorrer a partir dos 20 anos, em vez dos 21 exigidos atualmente.
Para que a proposta siga seu curso, são necessárias as assinaturas de 171 dos 513 parlamentares na Câmara dos Deputados. Após isso, o primeiro passo será a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade das emendas.
Biondini é pai de Chiara Biondini, uma jovem deputada estadual que se destaca por ter sido eleita com apenas 20 anos, considerada a mais jovem do Brasil. Chiara assumiu oficialmente o cargo no dia em que completou 21 anos, respeitando o regimento que permite a posse em até 30 dias após a primeira reunião da Casa. Chiara já foi citada como uma inspiração pelo pai, Eros, para essa proposta de mudança na idade mínima.
Se aprovada ainda em 2025, como planejado, a PEC poderia abrir espaço em 2026 para candidatos como João Campos (PSB), André Fernandes (PL) e Nikolas Ferreira (PL), que estão de olho em disputar o governo de estados como Pernambuco e Ceará, além de uma vaga no Senado. Nikolas já se declarou a favor do projeto, lembrando que as PECs não precisam da sanção do presidente. Ele acredita que, se a proposta for aprovada, terá uma possibilidade ideal de concorrer ao Senado Federal.
