MPF determina ações após desabamento de igreja na Bahia
Na última quarta-feira, 5, a Igreja de São Francisco de Assis, um importante patrimônio histórico de Salvador, sofreu um grave colapso em seu teto, resultando na morte de uma jovem e deixando outras cinco pessoas feridas. Este incidente trágico gerou a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), que imediatamente emitiu recomendações para a adoção de medidas emergenciais.
A igreja, localizada no Centro Histórico de Salvador e tombada como patrimônio nacional, é famosa por sua rica decoração barroca e pelo uso exuberante de ouro em seu interior. O MPF solicitou à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco que tomem ações urgentes em resposta a esta situação preocupante.
Como parte de suas recomendações, o MPF também abriu um procedimento administrativo para investigar as causas do desabamento e responsabilizar os envolvidos. Anteriormente, em 2021, já havia sido emitida uma sentença da Justiça Federal que determinava alocação de recursos e ações emergenciais para a conservação da igreja, fruto de uma ação civil que o MPF moveu em 2016.
Recomendações do MPF
Entre as medidas solicitadas, está a realização de uma vistoria técnica no local pela superintendência do Iphan na Bahia. O objetivo é elaborar um relatório minucioso que identifique a necessidade de escoramento e outras ações imediatas a fim de prevenir novos desabamentos. Além disso, o Iphan deve supervisionar todo o processo de separação e triagem dos destroços, garantindo que nenhum material histórico seja removido sem a assistência de especialistas em restauração.
O MPF também orientou a Ordem Primeira de São Francisco a realizar escoramento nas partes interna e externa da igreja, conforme o recomendado na vistoria técnica. As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre a aceitação das recomendações e as respectivas ações a serem implementadas.
O MPF ressaltou que o não cumprimento das determinações poderá levar à adoção de medidas judiciais para assegurar a proteção do patrimônio religioso e a responsabilização dos responsáveis pela manutenção do templo.
Detalhes do Desabamento
Testemunhas do incidente relataram os sérios danos causados pelo desabamento na Igreja de São Francisco de Assis. O local onde os fiéis costumavam se reunir durante as missas foi completamente tomado por destroços, incluindo restos da madeira que compunha o telhado da edificação. A tragédia teve como vítima fatal Giulia Panchoni Righetto, de apenas 26 anos, natural de Ribeirão Preto, enquanto outras cinco pessoas que estavam no local sofreram ferimentos leves, sem risco de morte segundo as autoridades locais.
A situação vivenciada pela Igreja de São Francisco de Assis levanta preocupações significativas sobre a preservação do patrimônio cultural e a segurança dos frequentadores, destacando a urgência nas intervenções solicitadas pelo MPF.
É crucial que as instituições tomem as medidas necessárias para garantir a proteção do patrimônio histórico e cultural, evitando assim novas tragédias. A população está atenta às ações que serão tomadas no intuito de restaurar e preservar essa importante igreja da cidade.
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